Jornal do Brasil

Sábado, 18 de Agosto de 2018 Fundado em 1891

País - Artigo

Meter a colher

Jornal do Brasil Lídice Leão*

Na semana em que a Lei Maria da Penha completa 12 anos, a sociedade acompanha, atônita, os desdobramentos de mais um ato de desrespeito, violência brutal e covardia investigado como feminicídio no Brasil: a morte da advogada Tatiana Spitzner, de 29 anos. O vídeo divulgado amplamente pela imprensa – com o alerta de conter cenas fortes de agressão – que mostra o marido, professor, também de 29 anos, golpeando a vítima no carro, no estacionamento do prédio, no hall e dentro do elevador escancara toda a agressividade a que Tatiana foi submetida pelo marido instantes antes de entrar no apartamento e cair da sacada do quarto andar. O agressor nega que tenha jogado a mulher lá de cima, mas foi indiciado por feminicídio. Os repetidos tapas, puxões pelo pescoço, pelos cabelos e empurrões, acompanhados de expressões de ódio – no rosto dele – e de medo – no dela – não lembram em nada as fotos sorridentes, com declarações apaixonadas, que o casal postava nas redes sociais.

Durante a investigação, testemunhas afirmaram terem visto algumas agressões. Vizinhos disseram que ouviram os gritos de Tatiana. Mas, como já se sabe, ninguém interveio para socorrer a moça. Ninguém denunciou. Ninguém “meteu a colher”, para garantir o final tão repetido do velho – e coloca velho nisso! – ditado. Os dados do feminicídio, que posicionam o Brasil no quarto lugar do ranking na quantidade desse tipo de crime, gritam para quem ainda não quer ouvir: em briga de marido e mulher deve-se meter a colher, sim. Se as colheres começarem a entrar no meio da violência doméstica, os números de mortes tendem a cair. Acompanhados pela queda na quantidade de maridos-agressores que, ao perceberem que o prédio, a rua ou as casas vizinhas estão de olho neles e podem meter a colher a qualquer momento, engolirão a sua raiva até que engasguem e se intimidem.

O feminicídio é definido como o assassinato de uma mulher motivado pelo fato de ela ser mulher. As causas podem ser o desespero machista pela perda do controle e da propriedade dessa mulher ou, “simplesmente”, o ódio provocado pela discriminação e preconceito. Familiares da advogada Tatiana Spitzner afirmaram, em depoimentos, que ela havia declarado que iria se divorciar do marido. Bingo. No Brasil, o crime de feminicídio é praticado, geralmente, por parceiros que mantêm alguma relação de afeto com a vítima, ao contrário de outros países, onde mulheres são mortas por gangues ou desconhecidos. E mais: na maioria dos casos, as agressões são crescentes até culminarem na morte. Mais um motivo para que a sociedade meta a colher ao primeiro sinal de violência doméstica na vizinhança.

Em 2001, o Brasil foi condenado por omissão, pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, que acusou o país de agir com negligência e tolerância nos crimes contra os direitos humanos das mulheres. O caso em questão era o da biofarmacêutica Maria da Penha, vítima de duas tentativas de homicídio por parte do ex-marido, que continuava em liberdade. O julgamento só teve desfecho favorável à vítima após a intervenção da Organização dos Estados Americanos. Apenas 23 anos após as agressões, que deixaram a biofarmacêutica paraplégica, nasceu a Lei nº 11.340, que viria a ser batizada com o nome da corajosa vítima Maria da Penha. A Lei do Feminicídio veio bem depois, em 2015, e transformou o assassinato de mulheres por motivos discriminatórios e de ódio em crime hediondo. 

A legislação evoluiu. Mas os números do feminicídio ainda assustam. Como forma eficaz de combate, a sociedade pode começar a colocar em prática a atualização do velho ditado: em briga de marido e mulher todos devem meter a colher.

* Jornalista



Tags: artigo, direitos humanos, feminicídio, jb, violência

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