O retorno das atividades científicas da Academia Nacional de Medicina foi marcado pelas importantes discussões que se deram no último dia 9, no Simpósio “Reflexões sobre o Sistema Único de Saúde – SUS”, organizado pelo Acadêmico Fabio Jatene e que contou com a presença de Acadêmicos, estudantes e autoridades como o ex-Ministro e Acadêmico José Gomes Temporão, o Ministro da Saúde Ricardo Barros e o Senador José Serra.
Vice-presidente Honorário da instituição, o Ministro Ricardo Barros apresentou, no final da tarde, um panorama sobre a situação dos transplantes no Brasil, que possui o maior sistema público de transplantes do mundo. Os procedimentos são realizados quase que em sua totalidade pelo SUS (mais de 90% dos transplantes são financiados pelo Sistema Único de Saúde), e a assistência oferecida cobre desde os exames preparatórios para a cirurgia até os medicamentos pós-transplantes. Destacou, ainda, a rede integrada do Sistema Nacional de Transplantes, que engloba 506 Centros de Transplantes, 825 serviços habilitados e 1265 equipes de transplante qualificadas.
Enfatizou a importância do Decreto Presidencial (nº 8.783 de junho de 2016) que assegura transporte, por aviões da FAB, de órgãos destinados a transplantes e que já ampliou em 18% o número de transplantes realizados no Brasil em 2016. Além deste fato, integram a parceria a Secretaria de Aviação Civil, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), a Agência Nacional de Aviação Civil e a Infraero.
Com relação ao número de doadores, chamou atenção para o fato de que, entre 2015 e 2016, foi registrado um aumento de 5% no número de doadores no Brasil –o maior número de doadores efetivos da história. Todavia, destacou que ainda há uma discrepância muito grande entre o número de potenciais doadores e o número de doadores efetivos, evidenciando a necessidade de se intensificarem as campanhas de conscientização da população. Ainda nesse sentido, afirmou que o Brasil tem como desafio diminuir a taxa de recusas familiares à doação de órgãos, que hoje tem uma média de 43%.
A respeito das parcerias desenvolvidas, apontou que o Ministério da Saúde mantém constante cooperação com hospitais de excelência (Hospital Israelita Albert Einstein [SP]; Hospital Moinhos de Vento [RS]; Hospital Samaritano [SP] e Hospital Sírio-Libanês [SP]) para aprimoramento de técnicas no SUS, inclusive com a capacitação de mais de 22.727 profissionais em vários tipos de transplantes, tais como: coração, medula óssea, e renal e fígado pediátrico.
Ao final de sua apresentação, afirmou que, apesar os evidentes avanços na política de transplantes no Brasil, existem alguns importantes desafios a serem superados, como o fortalecimento da política de transplante de tecidos não oculares; o aprimoramento do repasse estadual de Incentivo às Centrais de Transplante (de R$ 30 a 50 mil); a adesão ao financiamento direto às Organizações de Procura de Órgãos; a criação de leitos para Medula Óssea e o financiamento de novos Bancos de Tecidos.
Em seguida, a convite do Ministro, o Secretário de Atenção à Saúde Francisco de Assis Figueiredo ressaltou a parceria do Ministério da Saúde com a Associação Brasileira de Transplante de órgãos, na ocasião representada pelo Dr. Roberto Manfro, que resultou em uma nova portaria de incentivo às Centrais. O Dr. Roberto Manfro destacou que a associação destes dois órgãos possui potencial para fornecer melhores significativas do SNT, uma vez que fornece diferentes perspectivas para uma mesma problemática. A Dra. Rosane Nothen, Coordenadora Geral do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde afirmou que, atualmente, o SNT busca superar o desafio logístico de operar em um país de dimensões continentais e com realidades tão contrastantes como o Brasil. Por fim, o Acadêmico José Osmar Medina afirmou que o Brasil possui hoje, além do maior sistema público de transplantes em operação, um dos sistemas mais justos do mundo no que se refere à alocação dos transplantes. Por fim, chamou atenção para o crescimento registrado no número de transplantes realizados, apontando que isso se deve em grande medida aos transplantes realizados com doador já falecido.