Jornal do Brasil

Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2017

Colunistas - Comunidade em pauta

Sistema prisional brasileiro é um caldeirão prestes a explodir

Jornal do BrasilMônica Francisco

A situação nos nossos presídios é há muito tempo alvo de constantes reprovações ao Estado brasileiro, que ainda privilegia o encarceramento em detrimento das penas alternativas e ao investimento sério em um processo de recuperação das pessoas que ali estão. As condições são as mais penosas possíveis, e certamente nos colocam em uma situação cada vez mais dramática no que se refere ao problema no setor penitenciário.

O Estado brasileiro e a sociedade brasileira continuam a reproduzir práticas de tortura, segundo comprovam os diversos relatórios produzidos pelas instituições e agências que monitoram a situação nos presídios brasileiros, como a Anistia Internacional, por exemplo, a própria Organização das Nações Unidas, a Pastoral Carcerária, sem contar os inúmeros estudos e pesquisas realizadas sobre o assunto que não recebem a devida atenção.

O encarceramento em condições inaceitáveis a qualquer ser humano nos passa a mensagem de que há uma certa ausência de vontade em mudar este quadro. O sistema prisional é um caldeirão prestes a explodir.

Estamos vindo em um crescendo de acontecimentos desse tipo ocorrido em Manaus. Precisamos de ações e de debates mais recorrentes sobre a segurança pública, a política de drogas, ou de combate a elas, que vem produzindo cerca de 60 mil mortes ano, e que não dá mostras de mudança.

Mônica Francisco
Mônica Francisco

Não podemos entregar pessoas ao confinamento e achar que todos os problemas estão resolvidos, se não houverem as condições necessárias  e um esforço conjunto, que envolve todas as esferas de poder e a sociedade, bem como a própria população carcerária.

Se aqui fora estamos vivendo sensações térmicas que vêm circulando em torno dos 50ºC, imaginem as superlotadas cadeias do Brasil. O que isso pode provocar, para além das reais tensões entre grupos rivais?

Não se pode esquecer que tal atitude tomada por parte do poder público e da sociedade só faz aumentar os ódios e o ressentimento contra ela. A situação degradante dos homens e mulheres em situação de encarceramento hoje, com um consentimento silencioso de ações de tortura e maus tratos institucionalizados, foi alvo das mais duras críticas do relator da ONU contra a tortura, Juan Méndez, fruto de sua "visita" a alguns estabelecimentos prisionais.

Não se pode dizer que o que estamos presenciando e o que teve como resultado a carnificina produzida nessa semana no Anísio Jobim (Compaj) é simplesmente um "acidente pavoroso", é praticamente uma omissão criminosa por parte do Estado brasileiro e do racismo institucionalizado.

* Colunista, Consultora na Ong Asplande e Membro da Rede de Instituições do Borel

Tags: Artigo, coluna, comunidade, monica, pauta

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