Jornal do Brasil

Segunda-feira, 27 de Março de 2017

Informe JB

Henrique Ávila é nomeado por Temer para vaga no CNJ

O advogado Henrique de Almeida Ávila foi nomeado pelo presidente da República, Michel Temer, para ocupar uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Espero colaborar para que o CNJ cumpra a sua missão constitucional de dar todo apoio ao sistema de Justiça, principalmente num cenário de um novo Código de Processo Civil em vigor e num momento em que o Poder Judiciário tem sido chamado a ser um dos protagonistas do Estado Democrático de Direito”, afirmou Ávila. 

O nome de Ávila foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal no dia 5 de outubro, quando foi sabatinado pelos senadores. 

No Senado, ele recebeu 49 votos favoráveis à indicação e 15 contra. Dois senadores se abstiveram na votação, que aconteceu em novembro do ano passado.

Henrique Ávila tem 33 anos e é professor de Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), instituição pela qual se tornou mestre e atualmente faz doutorado. É sócio do escritório Sergio Bermudes Advogados, de onde se licenciará para cumprir o mandato. Ele também contaria com o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

Henrique Ávila é nomeado por Temer para vaga no CNJ
Henrique Ávila é nomeado por Temer para vaga no CNJ

A nomeação foi publicada no dia 30 de dezembro no Diário Oficial da União. A indicação de Ávila foi aprovada pelo plenário do Senado Federal  em 9 de novembro. A data da posse do novo conselheiro ainda não foi definida, mas a previsão é de que aconteça em fevereiro, logo após a abertura do Ano Judiciário 2017.

“A nomeação de Henrique Ávila engrandece o CNJ, pois trata-se de um profissional qualificado, preparado e que muito poderá contribuir com o avanço da instituição”, disse o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira.

Apoio

O nome de Henrique Ávila chegou ao Senado por indicação do PP e dos partidos do Bloco Moderador do Senado, composto de PTB, PR, PSC e PTC. Prontamente recebeu apoio do PSDB.

Lá, contou com apoios importantes, dos ministros Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral; da ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo; do ministro João Otávio de Noronha, corregedor do CNJ; do ministro Luiz Fux, vice-presidente do TSE e um dos autores do anteprojeto do novo CPC; do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União e ex-conselheiro do CNJ na vaga do Senado; e do ministro Sepúlveda Pertence, aposentado do Supremo.

Durante a campanha, o presidente da OAB de São Paulo, Marcos da Costa, dirigiu-se ao Senado para ressaltar a “dedicação e experiência” de Ávila, além de sua significativa contribuição para a advocacia paulista, como integrante da Comissão de Prerrogativas da entidade. 

O advogado Arnoldo Wald concordou. "Ávila reúne as melhores condições para preencher a vaga. Além da sólida formação profissional, com o professor Sérgio Bermudes, ele associa grande experiência com formação acadêmica admirável", disse.

Depois da confirmação da indicação de Ávila, o presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, saudou o colega advogado. “A OAB e a advocacia brasileira depositam esperanças na atuação de Ávila junto ao Conselho Nacional de Justiça, em especial, a preservação dos princípios fundantes do órgão, como instrumento de planejamento do Judiciário, de controle ético da magistratura e também pela defesa das prerrogativas profissionais da advocacia” declarou.

Concorreu com Ávila para a vaga no CNJ o criminalista Octavio Orzari, consultor do Senado e ex-delegado da Polícia Federal. Tinha o apoio do ministro Ricardo Lewandowski, de quem foi assessor no TSE, e das seccionais de Goiás e do Distrito Federal da OAB.

Com informações do Portal da AMB e do Conjur

Tags: advogado, Conselho, justiça, nomeação, Temer

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