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'Lava Jato' no setor privado: Bancos são investigados por formação de cartel

Gol entra no Cade como parte interessada em investigação sobre manipulação de taxas de câmbio

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A empresa aérea Gol entrou com pedido para se tornar parte interessada no processo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que investiga uma suposta manipulação das taxas de câmbio por um grupo de bancos. Com suas operações feitas em dólar, a empresa pode ter sido prejudicada no esquema. As informações são do jornal Valor Econômico.

Até agora não se sabe o montante de dinheiro que teria sido perdido pela empresa no caso, mas há a expectativa de que o escândalo da formação de cartel por bancos possa atingir proporções ainda maiores do que o rombo causado pelos crimes de corrupção investigados pela operação Lava Jato no Brasil. Por causa disso, a investigação já é considerada a versão privada da operação chefiada pela Polícia Federal, responsável pela prisão de políticos e empresários ligados à corrupção no país.

Procurada pela reportagem do Jornal do Brasil, a companhia informou que, no momento, não irá se pronunciar sobre o assunto.

Desde o fim de 2016, o Cade averigua uma possível formação de cartel no mercado de câmbio brasileiro, envolvendo o real. Bancos são investigados por supostamente combinar estratégias e fixar preços (spreads) na negociação de uma série de moedas, incluindo o real. De acordo com a reportagem do Valor, os acertos ocorriam em programas de mensagens (“chats”), em grupos denominados como “o cartel”, “a máfia” e “clube dos bandidos”. Os bancos Barclays, Citibank, Deutsche Bank, HSBC e J.P. Morgan assumiram a participação no esquema no final do ano e se comprometeram com o Cade a pagar uma multa de R$ 183,5 milhões.

O Cade também anunciou a abertura de um processo para apurar a possível participação de bancos brasileiros e subsidiárias de instituições internacionais no país. De acordo com a nota técnica do processo movido pelo órgão antitruste, uma das práticas utilizadas para influenciar a formação da taxa de câmbio nas operações liquidadas no Brasil teria sido por meio da coordenação das transações. 

Essa articulação teria feito com que os bancos negociassem ao mesmo tempo e na mesma “direção”. Além disso, os participantes do esquema compartilhavam as informações de suas compras e vendas da véspera das negociações. Dessa forma, era possível “prever” o comportamento do mercado na sessão seguinte. Os bancos também teriam atuado em conjunto para tentar definir preços de operações, combinação de taxas, ou negociavam apenas quando o mercado atingisse a cotação determinada, segundo o Cade.

Outras empresas brasileiras devem seguir o mesmo caminho da Gol. A siderúrgica CSN e a companhia aérea TAM já entraram com protestos judiciais para interromper a prescrição do caso. 20 outras empresas nacionais já se preparam para acionar as instituições financeiras no Brasil e no exterior.