Frederico Zartore, Agência JB
RIO - Mais uma obra do Pan-Americano que será realizado em julho no Rio, corre o risco de não acabar como previa o projeto original. Depois da Marina da Glória, a Vila Pan-Americana enfrentará problemas nas finalizações da infra-estrutura caso a utilização das verbas para o desenvolver o trabalho não seja aprovada em caráter de emergência pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O secretário de obras da cidade do Rio de Janeiro, Eider Dantas, garante que o governo federal já liberouos R$ 53 milhões solicitados para complementar as obras, mas diz que não há tempo hábil para fazer licitação.
- Se eu for fazer a licitação, por lei são 30 dias para abrir os envelopes de propostas, mais 15 de recurso, mais a publicação no Diário Oficial. Eu só poderia começar em 60 dias. Digamos que no dia 13 de abril eu começasse estas obras, teriam 90 dias para os Jogos. Eu não faço esta obra em 90 dias nem que a vaca tussa. Eu preciso, pelo menos de 5 a 6 meses - completa o secretário.
As medidas para evitar o problema serão levadas à Brasília, onde Dantas pretende recorrer ao TCU e conseguir que o caso seja aprovado sem que seja necessário um processo de licitação, permitindo a execução dos trabalhos pela mesma empresa que construiu o complexo.
- Eu não posso licitar, tenho que fazer como emergência. É um problema que estou levando para o TCU e se eles não aceitarem a emergência, não se faz a obra. Se não derem ok, eu não faço - garante.
O maior problema é na infra-estrutura urbana do complexo, que precisam finalizar as obras nas ruas internas de acesso do condomínio, estação de tratamento de esgoto e canalização do córrego Arroio Fundo.
- Não vou colocar minha assinatura em um negócio que depois vou ser responsabilizado como ordenador de despesas - afirma.
Para que as obras não fiquem incolpetas, o secretário preciou recorrer ao governo federal já que a prefeitura do Rio, que era responsável pela obra estrutural, decidiu não diponibilizar mais verba devido uma suspeita de irregularidade no contrato de aluguel da instalação para o governo.
- O Governo Federal bateu o martelo e vai bancar os R$ 53 milhões que faltam, porque senão os atletas terão que andar na lama para pegar o ônibus na porta da Vila - diz.
Caso o TCU não aprove as obras sem a licitação, Dantas afrima que o Pan irá começar sem que as obras estejam acabadas.
- Eu vou licitar, vou começar as obras neste período e quando chegar o Pan tá lá: metade da pista pronta e a outra não começou ainda - afirma.
Mas o secretário acredita que a situação seja contornada sem maiores problemas já que, segundo ele, existe critério nas obras que já estão sendo feitas.
- Acho que como as coisas estão sendo feitas com critério, eles (TCU) vão aceitar - finaliza.