A Academia Nacional de Medicina, a Academia Brasileira de Ciências, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e entidades do setor de ciência divulgaram um manifesto dirigido à presidenta Dilma Rousseff, de apoio ao ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação com relação à fusão da Capes e do CNPq.
As entidades destacam que a medida "poderá trazer consequências comprometedoras tanto para o sistema de ensino brasileiro, como para o nosso sistema de ciência, tecnologia e inovação."
Confira o manifesto:
ACADEMIA NACIONAL DE MEDICINA, ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS, SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA e OUTRAS ENTIDADES DO SETOR DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, MANIFESTAM APOIO AO MCTI A RESPEITO DA FUSÃO DA CAPES E DO CNPQ
São Paulo, 18 de setembro de 2015. SBPC- 204/Dir.
Excelentíssima Senhora Presidenta DILMA VANA ROUSSEFF
Presidência da República Brasília, DF
Senhora Presidenta,
A Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Academia Nacional de Medicina (ANM), a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (ANPROTEC), a Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI), a Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC), o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), o Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (CONSECTI), e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) vêm, respeitosamente, dirigir-se a Vossa Excelência com o objetivo de manifestar inteiro apoio à posição do ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, pela não fusão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Esta medida poderá trazer consequências comprometedoras tanto para o sistema de ensino brasileiro, como para o nosso sistema de ciência, tecnologia e inovação.
Seria uma medida equivocada sob todos aspectos já que as duas instituições, criadas e desenvolvidas ao longo de mais de seis décadas, têm missões bastante claras e complementares que funcionam como pilares do sistema educacional e científico do País. A coexistência da Capes e do CNPq é fundamental para o nosso desenvolvimento econômico, social, cultural e ambiental. Mexer nessas estruturas é fragilizar um dos alicerces – talvez o mais importante deles – de sustentação do Brasil contemporâneo que mira um futuro promissor para todos os brasileiros.
Ainda a comunidade científica, tecnológica e de inovação, reitera a importância da manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Quando se evidencia o impacto da ciência, tecnologia e inovação em nosso País, torna-se clara a relevância da existência do MCTI nos últimos 30 anos.
Saudações cordiais,
Jacob Palis, Presidente, Academia Brasileira de Ciências
Francisco J. B. Sampaio, Presidente, Academia Nacional de Medicina
Francilene Garcia, Presidente da ANPROTEC e do CONSECTI
Gerson Valença Pinto, Presidente da ANPEI
Cristina Quintella, Presidente do FORTEC
Sergio Luiz Gargioni, Presidente do CONFAP
Helena B. Nader, Presidente da SBPC