(Reuters) - A Apple e seus aliados vão iniciar nesta segunda-feira um julgamento por júri contra a fornecedora de chips Qualcomm em San Diego, alegando que a Qualcomm adota práticas ilegais de licenciamento de patentes, buscando até 27 bilhões de dólares em danos.
A Qualcomm, por sua vez, alega que a Apple forçou seus parceiros de negócios de longa data a deixar de pagar alguns royalties e está buscando até 15 bilhões de dólares.
Registrado pela Apple no início de 2017, o processo em tribunal federal gira em torno dos chips que conectam dispositivos como o iPhone ou o Apple Watch a redes de dados sem fio. A Qualcomm passou os últimos dois anos montando uma campanha de menores confrontos legais contra a Apple, buscando - e em alguns casos conseguindo - proibições de venda de iPhone por violar suas patentes.
O julgamento do juiz Gonzalo Curiel será realizado na sede da Qualcomm em San Diego, onde por décadas o time da National Football League jogou no Qualcomm Stadium e quase todos os distritos de negócios possuem o logotipo da empresa de chips.
Para a Apple, o julgamento é sobre a liberdade de determinar seu próprio caminho tecnológico para comprar produtos de grande sucesso, comprando chips sem ter que pagar o que chama de "imposto" em suas inovações na forma de taxas de licenciamento de patentes para a Qualcomm, que pega uma porcentagem do preço de venda de seus dispositivos.
Para a Qualcomm, o julgamento, juntamente com as alegações similares dos reguladores dos EUA em uma audiência em janeiro, determinará o destino de sua combinação única de venda de chips e licenciamento de mais de 130 mil patentes.
O licenciamento gera a maior parte dos lucros da Qualcomm. O modelo impulsionou a companhia, que foi de uma pequena empresa de pesquisa e desenvolvimento de contratos, fundada em 1985, para uma potência global, importante para a segurança nacional dos EUA, que o presidente Donald Trump interveio pessoalmente para impedir uma aquisição hostil da empresa no ano passado.
"Este é o dia do julgamento que a Qualcomm teve a sorte de evitar por muitos anos", disse Gaston Kroub, um advogado de patentes da Kroub, Silbersher & Kolmykov, que não está envolvido no caso. "Contra a Apple, eles finalmente acharam um potencial licenciado que tem os recursos e a vontade de botar em julgamento o modelo de negócios e as práticas de licenciamento da Qualcomm.”
A Qualcomm exige que os fabricantes de dispositivos assinem uma licença para suas patentes antes de fornecer chips, que considera uma medida de senso comum para garantir que não faça negócios com empresas que violam suas patentes. Mas a Apple e outros fabricantes de aparelhos em todo o mundo chamaram a política de "sem licença, sem chips" de "cobrar duas vezes" - isto é, cobrar pela mesma propriedade intelectual uma vez durante as discussões de licenciamento e, novamente, no preço dos chips em que as patentes são incorporadas.
"Mesmo empresas muito grandes como a Intel se sentiram em desvantagem", disse Michael Salzman, um advogado antitruste da Hughes Hubbard & Reed que não está envolvido no caso.
A Qualcomm argumenta que vem trabalhando com sucesso em fábricas terceirizadas há anos, antes de a Apple lançar seu iPhone. Mas a Apple usou seu peso na indústria para fazer com que essas fábricas quebrassem seus contratos de longa data com a Qualcomm, privando-a de pelo menos 7 bilhões de dólares em royalties, informou a fornecedora de chips.