Sob o comando do futuro ministro Sérgio Moro, a Polícia Federal vai reforçar o núcleo encarregado de investigar ministros e parlamentares com foro no STF, providência apontada como essencial à continuidade do combate à corrupção. Assim será montada a mega Lava Jato do super Moro que, pelo andar da carruagem, terá focinho de polícia política: ministros também foram citados como alvo mas são os parlamentares, especialmente os de oposição, que estarão na mira. Dificilmente alcançarão ministros de Bolsonaro. Ontem mesmo Moro declarou que Onyx Lorenzoni, contra quem o STF abriu investigação sobre suposto recebimento de caixa 2 da Odebrecht, tem sua “confiança pessoal”.
A corrupção é o novo nome da subversão, embora Bolsonaro e seu núcleo duro tenham também fixação em “comunistas”, rótulo que hoje no Brasil serve a qualquer um que não seja de extrema-direita ou não comungue do discurso bolsonarista. Apesar da guerra ao “marxismo cultural” que estaria entranhado em tudo, ao ponto de Bolsonaro perguntar ao futuro ministro da Educação se ele tinha “faca nos dentes” para combatê-lo, é pela corrupção que se buscará o “inimigo interno”, criminalizando adversários políticos mais incômodos. Outros governos, nesta fase de transição, estão preocupados em pacificar, conquistar mais aliados, alargar o capital recebido das urnas. Já o de Bolsonaro exibe esta forte disposição para guerrear, seja aqui dentro ou lá fora, o que deixa uma parte do Brasil assustada e temerosa.
O núcleo anticorrupção da PF, chamado SINQ (Serviços de Inquéritos Especiais), segundo matéria da “Folha de S. Paulo”, depois de perder força e coesão durante o governo Temer, agora será fortalecido e reestruturado pelo futuro diretor-geral da PF, Maurício Valeixo. São providências para que Moro disponha de um braço bem equipado para tocar esta espécie de Lava Jato do Executivo, sem prescindir dos aliados do Judiciário e do Ministério Público Federal. E isso sugere que, na era Bolsonaro, a PF não desfrutará mais da autonomia que conquistou nos governos Lula e Dilma, ao ponto de o próprio ministro da Justiça, na época José Eduardo Cardoso, ser frequentemente surpreendido com ações contra o PT e integrantes do governo. E ele sempre justificativa: em sua gestão, a PF atuava “republicanamente”, com absoluta independência.
Agora haverá subordinação não apenas formal a Moro, mas operacional. Ministros poderão até ser investigados, quando houver interesse em jogar alguém na frigideira. A resposta ao teste da autonomia futura da PF virá no começo do governo, quando saberemos se vão prosseguir ou serão arquivadas as investigações sobre a participação do futuro superministro da Economia, Paulo Guedes, em esquema fraudulento de desvio de recursos de fundos de pensão das estatais. Bolsonaro irritou-se ao ser abordado sobre o assunto dizendo desconhecer essas investigações. Onyx já havia sido perdoado por Moro, por ter se arrependido e pedido desculpas, o que levou o senador Roberto Requião a apresentar o irônico projeto da “Lei Lorenzoni”: em crimes eleitorais, se o acusado demonstrar arrependimento, estará perdoado.
Assim, o braço forte de Moro cairá é sobre parlamentares, assim como o Dops da ditadura caía sobre os “subversivos”. O problema é que Bolsonaro precisará do Congresso para governar, e até já começou a cortejar os partidos. Se Moro fustigar muito os parlamentares, criará problemas para a coordenação política.
Propina ou caixa dois?
O STF precisa estabelecer de forma clara e definitiva se doações ilegais constituem crime eleitoral ou de corrupção passiva, abandonando o “dois pesos, duas medidas” que fortalece a percepção de perseguição ao PT. Para os petistas, doações suspeitas sempre foram propina. A procuradora-geral Raquel Dodge acaba de pedir ao STF que reveja a decisão do ministro Edson Fachin, de enviar à Justiça Eleitoral inquérito em que os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha, juntamente com Temer, são acusados de receber recursos ilícitos da Odebrecht. Dodge assegura que o crime dos três é de corrupção passiva.