-->Amaioria da população ,
com certeza, n unca ou -
viu ou leu a r espeito des -
sa CCC-Isol, que nada mais é
do que a a br e viação do pom -
poso nome de Conta de Con -
sumo de Combustív eis Fósseis
dos Sistemas Isolados e que
todos os consumidor es, sem
e xceção , pagam mensalmen -
te, atr a vés de sua conta de
ener gia – um per centual de 3%
de um total de quase 50%. Na
v er dade, é mais um imposto
com nome de “conta”, que se
soma às outr as dez enas já e xis -
tentes.
A CCC-Isol f oi criada atr a vés
do Inciso III, Artigo 13, da Lei
n° 5.899, de 05/07/1973, com o
objeti v o de subsidiar os com -
bustív eis fósseis das termelé -
tricas dos estados situados na
Região Norte e que não estão
conectados ao Sistema Inter -
ligado Nacional (SIN). Essa
conta f oi sendo modificada ao
longo dos anos, sendo que a
última r e visão f oi feita atr a vés
da MP 466/09, con v ertida na
Lei 12.111, de 09/12/2009.
Como sempr e ocorr e no Br a -
sil, o go v erno em v ez de baixar
a CCC, aumentou ainda mais o
v alor da mesma. Em função das
modificações contidas no Ar -
tigo 3º, a CCC passou a cobrir ,
além do combustív el, outr os
custos, f az endo com que o v alor
da mesma dobr asse. Em 2009,
os consumidor es pagar am R$
2,470 bilhões, sendo que a pr e -
visão par a 2010 é de R$ 4,758
bilhões (f onte: Aneel).
De acor do com os cálculos da
Associação Br asileir a de Gr an -
des Consumidor es Industriais
de Ener gia e de Consumidor es
Li vr es (Abr ace), antes da lei, a
e xpectati v a er a de que a CCC
entr e 2010 e 2013 somasse cer -
ca de R$ 8 bilhões. No entanto ,
em função dos penduricalhos
espertamente colocados pelo
go v erno , esse v alor alcançará
f acilmente R$ 14 bilhões.
P ar a que o contribuinte te -
nha a dimensão do que essa
conta r epr esenta par a o seu
bolso , somando-se os v alor es
arr ecadados entr e os anos de
1999 e 2009 – R$ 29,469 bilhões
– e o pr e visto par a 2010 – R$
4,758 bilhões – dá um total de
R$ 34,227 bilhões, quantia es -
sa mais que suficiente par a
construir várias hidr elétricas,
naus, que r epr esentam cer ca
de metade da car ga total dos
sistemas isolados, esti v essem
utilizando o gás natur al, mais
bar ato e m uito menos poluen -
te, do Gasoduto Urucu–Coa -
ri–Manaus, inaugur ado há qua -
se um ano (26/11/2009) e que
custou R$ 4,5 bilhões.
P or que, então , as termelétri-
cas da capital amaz onense ainda
não utilizam esse ener gético? A
r esposta beir a as r aias do a b -
sur do e de v e-se principalmente a
dois moti v os: 1) De vido à f alta de
planejamento dos nossos go v e r-
nantes, não se fez a tempo a con-
v e r são par a GN das termelétri-
cas, que f or am pr epar adas par a
queimar óleo; 2) Soma-se à i n-
competência go v ernamental o
f ato de que a r ede de distribui-
ção do gás natur al par a as ter-
melétricas ainda não f oi concluí-
da. Pr o vidências essas que p o-
deriam ter sido feitas com a d e-
vida antecedência.
Se já não bastassem os custos
adicionais pr e v istos no Artigo 3º, o
go v e rno sempr e insaciáv el na co -
br ança de impostos acr escentou,
atr a vés do Artigo 6º, mais 0,30%
ao per centual (er a 1%) da cobr an -
ça a título de P e squisa e Desen -
v olvimento e Eficiência Ener gé -
tica “par a r e ssar cimento de es -
tados e m unicípios que ti v er em
e v entual per d a d e r eceita decor -
r ente da arr ecadação de ICMS in -
cidente sobr e combustív eis fósseis
utilizados par a ger a ção de ener gia
elétrica”. Ou seja, o go v erno par a
ag r adar a seus aliados, uma v ez
mais, jo gou nas costas do contri -
buinte o ôn us do ICMS, que será
destinado aos estados que per de -
r am ou vão per d er com a arr e -
cadação do ICMS pr o v eniente da
v enda dos combustív eis fósseis.
Não tem o menor sentido es -
sa “compensação” do ICMS,
pois todos os estados que f a -
z em parte dos sistemas isola -
dos sa biam que, mais cedo ou
tar de, f ariam parte do SIN .
Dessa f orma, ca beria aos go -
v ernador es destes estados pla -
nejar em os seus orçamentos e
adequá-los à per da desse im -
posto , pois houv e tempo de so -
br a par a tal. Afinal de contas,
qualquer empr esa pri v ada
bem administr ada adéqua os
seus gastos em função da sua
re c e i t a .
No entanto , o pr esidente Lu -
la, mais pr eocupado com as
eleições de 2010 e quer endo
mimar a sua base aliada, r e -
solv eu dar -lhe mais esse af ago ,-->No ano passado, os
consumidor es pagaram
R$ 2,470 bilhões. Para
este ano, a pr evisão é de
R$ 4,758 bilhões-->hospitais e milhar es de quilô -
metr os de r edes de água e es -
goto . É importante r essaltar
que os v alor es e xpostos mais
acima são históricos, ou seja,
sem atualização monetária. É
m uito dinheir o!
Uma coisa é certa: enquanto
a Região Norte não f or total -
mente conectada ao SIN , con -
tin uar emos pagando a CCC. E
quando isso acontecerá? Não
sa bemos, pois depende da con -
clusão das Linhas de T r ansmis -
são (L T) T ucuruí–Macapá–Ma -
naus e Acr e–Rondônia.
No entanto , o custo da CCC
já de via ter baixado se as ter -
melétricas da r egião de Ma --->Humber to V iana Guimarães-->ENGENHEIRO CIVIL E CONSUL TOR-->A população brasileira é
obrigada a trabalhar 160
dias por ano para pagar
impostos, o que faz
muito alto o custo-Brasil-->ob viamente com o dinheir o
dos contribuintes. P elo visto ,
em nenhum momento , o se -
nhor pr esidente, que há oito
anos não paga conta de ener -
gia (enquanto f or pr esidente
as suas despesas de mor adia
serão custeadas pelos nossos
impostos), pensou em dimi -
n uir a escor c hante car ga tri -
butária que dr ena o bolso da
população , obrigada a tr a ba -
lhar 160 dias por ano par a pa -
gar os impostos, e f az com que
o custo-Br asil fique cada v ez
mais alto e o país menos com -
p
e
t
i
t
iv o.-->E-mail: humber tovianater ra.com.br