Em função dos últimos movimentos de enfraquecimento da economia e da fragmentação da base política do governo no Congresso, o Itaú, maior banco brasileiro, acaba de fazer revisões nas projeções da economia e quanto à robustez fiscal da reforma da Previdência, em tramitação no Congresso.
“Reduzimos as projeções de crescimento em 2019 (de 1,3% para 1,0%) e 2020 (de 2,5% para 2,0%). A evolução recente da atividade reforça nossa visão de que o ajuste fiscal e a redução de subsídios creditícios têm contribuído para uma queda da taxa de juros neutra”. O banco espera queda da Selic para 5,75% este ano, com três quedas de 0,25 pontos percentuais e baixa para 5,50% em 2020. Vale ressaltar que a taxa de aumento de 1% no Produto Interno Bruto no 1º ano do governo Bolsonaro seria menor que os 1,1% de 2017 e 2018.
“Revisamos nossa estimativa de déficit primário para 2019 de 1,5% para 0,8% do PIB, após incluir a receita extraordinária esperada com o leilão da cessão onerosa. Para 2020, pioramos nossa estimativa de 1,0% para 1,1% do PIB. O cenário é estritamente dependente da aprovação da reforma da Previdência, cujo impacto em termos fiscais deve ser entre 50% e 75% da proposta enviada pelo governo” [como o governo esperava R$ 1,350 trilhão, a margem prevista pelo Itaú iria de um máximo de R$ 990 bilhões a um mínimo de R$ 670 bilhões, na hipótese de forte desidratação].
“Mantivemos a nossa projeção de taxa de câmbio para 3,80 reais por dólar no fim de 2019 e 3,90 reais por dólar em 2020. u Mantemos nossa projeção de inflação em 3,6% neste ano e no próximo”.
Cenários da Previdência
Ao analisar a proposta da reforma, cujo ”impacto estimamos ser de R$1,35 trilhão nos dez anos entre 2020 e 2029, equivalente a um resultado primário em torno de 2,5 p.p. do PIB mais elevado em 2027 (o valor varia de acordo com o ano-base, sendo menor nos anos iniciais), o Itaú manifesta “dúvidas com relação à sua aprovação”
Lembra que a proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e está tramitando por uma comissão especial, na qual poderá sofrer diluições, antes de ir à votação no plenário da Casa.
“Acreditamos que a versão final a ser aprovada pelo Congresso terá impacto fiscal de 50% a 75% em relação ao do texto enviado pelo governo, ou seja, uma economia acumulada nos dez anos entre 2020 e 2029 entre R$ 670 e R$ 990 bilhões, o que equivale a um resultado primário entre 1,4 p.p. e 1,9 p.p. do PIB mais elevado em 2027”.
O banco frisa que sua “confiança na aprovação da reforma deriva da existência de uma maioria nocional no Congresso que não se opõe conceitual ou ideologicamente à proposta e que pode ser mobilizada para as votações, bem como do consenso, entre formadores de opinião, sobre a necessidade de se restaurar a sustentabilidade financeira do sistema previdenciário”
O Itaú assinala ainda que “a aprovação não interessa apenas ao governo federal, mas também a governos regionais, cuja situação financeira tende a ser muito afetada pela pressão dos gastos com aposentadorias”. Mesmo assim, não crê na aprovação integral.