O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (17) que seu governo irá anunciar em breve detalhes sobre a proposta de liberar até 35% dos recursos das contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme revelou o ministro da Economia, Paulo Guedes.
A declaração foi dada pelo mandatário brasileiro durante entrevista coletiva na Argentina, onde participou da Cúpula do Mercosul. "[O anúncio] está previsto para essa semana isso. É uma injeção, uma pequena injeção na economia. E é bem-vindo isso aí porque começa a economia, segundo especialistas, a dar sinal de recuperação pelos sinais positivos, em especial, também, que estão vindo do parlamento", declarou Bolsonaro.
A decisão será parecida com a tomada pelo governo de Michel Temer, que permitiu saques de contas inativas do FGTS, em 2017. Segundo Guedes, a expectativa do governo é de que as liberações injetem na economia do país o total de R$63 bilhões. O objetivo é liberar R$42 bilhões com os saques do FGTS e R$21 bilhões com o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A medida prevê a liberação de até 35% do valor depositado pelo empregador atual. O percentual dependerá da renda do trabalhador. Atualmente, o dinheiro das contas ativas tem uso limitado. Ainda de acordo com o ministro da Economia, os recursos do FGTS poderão ser sacados no mês de aniversário dos que tiverem o benefício disponível.
Como funciona atualmente
Atualmente, o dinheiro do FGTS só pode ser retirado quando o trabalhador se aposenta ou compra um imóvel. A conta, por sua vez, só é considerada ativa enquanto estiver recebendo depósitos da empresa contratual. Já o PIS é um abono pago aos trabalhadores da iniciativa privada administrado pela Caixa Econômica Federal, enquanto que o Pasep é pago a servidores públicos por meio do Banco do Brasil