O balanço foi divulgado hoje (5) durante solenidade em comemoração aos dez anos da criação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Segundo informações da Anatel, o número de telefones públicos também teve um aumento expressivo. Em uma década dobrou o número de orelhões disponíveis, passando de 520 mil para mais de 1 milhão.
Segundo o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, graças ao programa de universalização desenvolvido pela agência, atualmente todos os 5.564 municípios brasileiros dispõem de telefonia fixa com acesso individual ou de uso público.
A Anatel foi a primeira agência reguladora a ser instalada no Brasil, em 5 de novembro de 1997. A autarquia tem a responsabilidade de regular e fiscalizar os serviços de telecomunicações. Isso envolve a telefonia fixa e móvel, os serviços de televisão por assinatura e o uso de radiofreqüência.
De acordo com Sardenberg, a tendência dominante na Anatel é que definições sobre o uso de novas tecnologias não devam ser regulamentadas pela agência e sim pelos próprios consumidores, a partir de uma interação com as empresas prestadoras de serviços. Assim, os próprios interessados seriam responsáveis por escolher a tecnologia mais adequada a cada caso.
Com isso, a agência ficaria mais voltada a problemas relacionados à regulação, fiscalização, universalização e ao descumprimento dos direitos do consumidor. ´Deve haver por parte da Anatel uma certa neutralidade tecnológica. Nós queremos trabalhar no sentido de que as várias modalidades de tecnologia possam ser utilizadas´, afirmou o presidente da agência reguladora.
As informações são da Agência Brasil.
(Redação - InvestNews)