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PORTAL TERRA - O procurador-geral do município de Cuiabá (MT), José Antônio Rosa, pediu demissão na noite desta quinta-feira, através de carta ao prefeito da cidade, Wilson Santos. Rosa foi preso na segunda-feira, juntamente com 10 pessoas, na Operação Pacenas da Polícia Federal, por suspeitas de fraude na licitação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Cuiabá e Várzea Grande. Rosa ocupou a função de procurador-geral do município nas duas gestões de Santos.
O procurador é apontado pela Polícia Federal pela interlocução entre as empresas e a prefeitura no esquema. Ele está preso no quartel do Corpo de Bombeiros. Dos 11 detidos, nove foram indiciados por suposto envolvimento em fraude em licitação, formação de quadrilha e advocacia administrativa nas obras do PAC. Todos os 11 permanecem presos. Cinco pedidos de soltura em primeira instância foram negados nesta quinta-feira, e os pedidos seguem agora para o 1º Tribunal Regional Federal, sediado em Brasília.
Nesta quinta-feira, o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, se reuniu com o juiz federal Julier Sebastião da Silva, que decretou as prisões na operação Pacenas da PF. Santos foi conversar com o juiz para encontrar uma saída para que as obras do PAC na cidade não paralisassem. Os recursos financeiros serão administrados pela Justiça Federal, através de uma conta administrativa.
Julier Sebastião da Silva ressaltou que os recursos somente serão liberados após a realização de uma nova licitação. "Os recursos estão bloqueados até que sejam refeitos os procedimentos licitatórios", explicou o juiz. O prefeito de Cuiabá falou que irá estudar uma alternativa legal para que as obras não sejam paralisadas. Santos destacou que abriu uma sindicância para apurar a atuação de servidores nas irregularidades do PAC na capital mato-grossense.
Para o procurador da República Mário Lúcio Avelar, responsável pela denúncia que deu origem à Operação Pacenas, os servidores municipais e os empresários envolvidos na fraude agiam como uma organização criminosa. Avelar ressaltou que o prefeito de Cuiabá deve anular as licitações sob pena de ser considerado co-responsável pelas fraudes em licitação.