Brasília – A equipe econômica pratica ajuste fiscal permanente, disse hoje (12) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, as principais despesas da União estão sob controle e o governo está comprometido com a meta ajustada de superávit primário – economia de recursos para pagar os juros da dívida pública – de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
Originalmente, a meta de superávit primário correspondia a 3,1% do PIB, mas o próprio ministro admitiu que o governo vai abater do esforço fiscal R$ 45 bilhões de gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de perda de receita com reduções de tributos. Esses mecanismos, na prática, reduzem o montante que o governo tem de economizar.
Apesar de assegurar o engajamento com o esforço fiscal, o ministro disse que o governo ainda não tomou a decisão se aumentará o contingenciamento (bloqueio de verbas) de R$ 28 bilhões, anunciado em 22 de maio. Segundo ele, isso só será feito se a arrecadação crescer menos que o esperado nos próximos meses, dificultando o cumprimento da meta reduzida de superávit primário.
“O objetivo é que alcancemos um resultado primário de pelo menos 2,3% do PIB em 2013. A arrecadação está crescendo e passou a melhorar a partir de maio, mas é preciso esperar o desenrolar dos fatos. Novos cortes de despesa só serão feitos se percebermos que há chance de a meta não ser alcançada”, declarou.
O ministro negou que os gastos do governo estejam fora de controle. Segundo ele, as três principais despesas federais – déficit da Previdência Social, folha de pagamentos dos servidores e juros da dívida pública – estão estabilizadas ou caindo nos últimos anos. “Existe sim, preocupação permanente com os gastos. As despesas estão sendo contidas”, rebateu.
Mantega ressaltou ainda que o déficit nominal – rombo nas contas do governo incluindo o pagamento dos juros da dívida pública – está caindo ano a ano, mesmo com a crise. A dívida líquida do setor público passou de 36% do PIB em 2011, para 35,4% em 2012 e, segundo o ministro, deverá fechar 2013 em 34,7% do PIB. “O Brasil tem um excelente desempenho fiscal”, avaliou o ministro.