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Depois do mensalão, STF fará sessões extras para julgar recursos acumulados

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Em sessão administrativa realizada na noite desta quarta-feira (22), os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram que, até o fim do ano, serão mantidas as sessões extraordinárias das segundas-feiras especialmente convocadas para acelerar o julgamento da ação penal do mensalão. O objetivo principal da deliberação — tomada a partir de proposta do ministro Marco Aurélio — é julgar, preferencialmente, os recursos com repercussão geral já reconhecida pelo plenário virtual da Corte.

Encalhados

De acordo com balanço feito no STF, estão encalhados mais de 200 recursos (extraordinários, sem ou com agravos) nessa situação. Por conta disso, calcula-se que há mais de 200 mil processos sustados nas segunda e primeira instâncias, à espera das decisões do Supremo com o carimbo de repercussão geral.

Outras ações

Além disso, desde o início do julgamento do mensalão, no último dia 2, foram ajuizadas no protocolo do STF e distribuídas aos ministros-relatores, por sorteio, 14 ações de inconstitucionalidade, sem falar nas petições de habeas corpus (mais de 280) e de mandados de segurança (33).