Oposição protocola pedido de impeachment contra vice do Paraguai

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Deputados do PPQ (Partido Pátria Querida) protocolaram nesta segunda-feira (5) um pedido de julgamento político (equivalente a um impeachment) contra o vice-presidente do Paraguai, Hugo Velázquez, sob acusação de que ele teria tentado influenciar as negociações do acordo sobre Itaipu para beneficiar uma empresa brasileira.

"Ele tem seu cargo para defender os interesses de todos os paraguaios, e não os interesses individuais de empresas estrangeiras, de modo prejudicial a eles", aponta o pedido enviado à presidência da Câmara, assinado por três deputados e divulgado pela imprensa paraguaia. 

Para que a acusação prossiga, é necessário ter apoio de ao menos 53 dos 80 deputados. A sentença sobre o afastamento é dada pelo Senado, se houver votos conjuntos de ao menos 30 dos 45 senadores. 

O pedido não cita o presidente Mario Abdo Benítez, que foi ameaçado de impeachment na semana passada. A pressão sobre Abdo foi reduzida após um acordo bilateral com o Brasil sobre Itaipu ser suspenso.

Mensagens de texto trocadas entre o advogado José Rodríguez, que se apresentou como assessor jurídico da vice-presidência do Paraguai, e Pedro Ferreira, então presidente da Ande, a agência nacional de eletricidade do país, complicaram a situação do vice-presidente paraguaio, Hugo Velázquez.

Nas mensagens, Rodríguez diz estar tratando, em nome do vice-presidente, do interesse da compra de energia por parte de representantes da empresa brasileira Léros, que, segundo as mensagens, representariam a "família presidencial do país vizinho", ou seja, do presidente Jair Bolsonaro.

Nas conversas, Ferreira alerta Rodríguez que o ponto seis do acordo estabelecia "não poder haver exclusividade" na venda de energia para uma empresa brasileira. Sem a restrição, o Paraguai poderia vender o excedente de energia elétrica produzida em Itaipu para quem desejasse. Depois, em conversa com um diretor da Ande não identificado, o advogado disse que o assunto fora tratado "pelos altos mandos" dos dois países e que o ponto seis seria omitido do documento final "a fim de resguardar o manejo prudente da informação, para que a operação em curso [com a empresa brasileira] se efetive com o maior êxito".

Rodríguez menciona ainda Alexandre Giordano, suplente do senador Major Olímpio (PSL-SP), como receptor da carta de intenções relacionada à venda de energia ao Brasil.

Em entrevista à revista piauí, Giordano confirma ter participado de uma reunião no Paraguai para tratar da venda de excedentes de energia de Itaipu no Brasil. Negou, no entanto, ter falado em nome do governo brasileiro ou da família Bolsonaro.

No Congresso, Velázquez afirmou que Rodríguez não o representa e que não o conhece. 

O vice-presidente, um veterano do Partido Colorado que iniciou a carreira política durante a ditadura de Alfredo Stroessner (1954-1989) e já havia estado tanto com o grupo liderado pelo ex-presidente Nicanor Duarte (2003-2008) quanto com o de Horacio Cartes (2013-2018), é um velho conhecido pelos escândalos que protagoniza no país.

Velázquez é famoso pelas ligações a diversas denúncias de corrupção, enriquecimento ilícito, contrabando, lavagem de dinheiro e interferência em decisões judiciais. 

PROCESSO DE IMPEACHMENT NO PARAGUAI

Constituição não define prazos para o trâmite, chamado de "Julgamento Político".

- Pode ser motivado por mau desempenho das funções, delitos cometidos no exercício do cargo ou por crimes comuns

- A acusação deve ser formulada pela Câmara dos Deputados, e ter aprovação de ao menos 53 dos 80 deputados para prosseguir.

- No Senado, ocorre o julgamento da acusação. É preciso obter votos de ao menos 30 dos 45 senadores para a condenação, que gera apenas a perda dos cargos. A decisão sobre outras penas fica para a Justiça comum

- Em caso de impedimento do presidente, assume o vice. Se ele o vice for condenado, assume o presidente do Senado

- Caso o vice também seja impedido nos três primeiros anos de mandato, é convocada nova eleição direta para presidente. Se faltarem dois anos, a votação é feita pelo Congresso. Abdo tomou posse há cerca de um ano

ACORDO SOBRE ITAIPU

Na quinta (1º), o Paraguai assinou um documento que cancela o acordo bilateral que favoreceria o Brasil na contratação da energia de Itaipu.

O pacto anterior, assinado em maio, elevaria os custos para a empresa estatal de eletricidade do país em mais de US$ 200 milhões e, por isso, foi interpretado por opositores como um ato de “traição à pátria”.

A oposição paraguaia ameaçou pedir o impeachment do presidente Mario Abdo Benítez e de seu vice, o que acabou não acontecendo devido ao cancelamento do pacto.

Nesta segunda, a Presidência do Paraguai anunciou que uma reunião entre técnicos da Ande e de Itaipu será realizada na terça (6) pela manhã, para dar início à renegociação do acordo energético.