Agência EFE
RIO - Na véspera do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) pôde constatar que dezenas de milhões de crianças trabalham em plantações ao redor do mundo, embora outras atividades, como a prostituição e a prestação de serviços domésticos, também façam uso de mão-de-obra inocente.
A região Ásia-Pacífico, que inclui três dos países mais povoados do mundo - China, Índia e Indonésia -, tem o nível mais alto de crianças trabalhadoras do mundo.
Cerca de 122 milhões de menores com entre 5 e 14 anos fazem parte da legião de operários infantis na região, segundo a OIT, órgão segundo o qual metade das crianças exploradas desempenha atividades consideradas perigosas.
Segundo a organização Amicus the Union, comprometida com a promoção de condições de trabalho dignas, "64% das crianças trabalhadoras são da região Ásia-Pacífico".
Isso porque, de acordo com a ONG, o número de menores explorados caiu em cinco milhões entre 2000 e 2004.
Um estudo socioeconômico elaborado pelas autoridades da Indonésia em 2003 revelou que, em vez de estudar, mais de 1,5 milhão de crianças indonésias com entre 10 e 14 anos trabalhavam.
A Indonésia é o quarto país mais povoado do mundo, com 240 milhões de habitantes.
A maior parte das crianças exploradas na Indonésia e em outros países do Sudeste Asiático vive em áreas rurais e trabalha na agricultura ou na pecuária. Uma pequena percentagem pesca ou encontra-se subempregada nas indústrias.
Na Índia, aproximadamente 12,6 milhões de crianças vítimas das redes de tráfico infantil (mais de 1% da população), segundo dados governamentais. Porém, a organização Save the Childhood Foundation diz que este número chega a 60 milhões.
As crianças vítimas dessas redes geralmente são obrigados a trabalhar na agricultura ou em casas. Além disso, muitas caem no mundo da prostituição.
O combate ao trabalho infantil é um dos carros-chefes da política do Governo indiano. No ano passado, uma lei que proíbe os menores de 14 anos de trabalhar chegou a ser aprovada, mas sua aplicação em um país com entre 350 e 400 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, segundo dados da ONU, parece ainda não ter vingado.
No Egito, onde os menores com entre 14 e 16 anos podem trabalhar como "aprendizes", o Parlamento estuda um projeto de lei que eleva para 16 anos a idade laboral mínima.
Já entre as crianças com entre 6 e 14 anos, calcula-se que 9% dos meninos e 6% das meninas desempenham algum tipo de atividade, nem sempre remunerada, uma vez que, muitas vezes, particularmente no campo, a exploração acontece dentro da própria família.
De fato, no campo egípcio, é muito comum as crianças abandonarem a escola para a colheita de algodão. Mas, uma vez chegada a entressafra, elas voltam à escola.
Quanto às crianças assalariadas, os menores de sexo masculino costumam trabalhar em oficinas mecânicas, serralherias e lanchonetes, em expedientes de até 12 horas por dia. Por sua vez, as meninas geralmente trabalham em confecções, e em jornadas um pouco menores.
No Líbano, um estudo do Ministério de Assuntos Sociais datado de 2005 contabilizou 31.712 crianças trabalhadoras com entre 10 e 17 anos, 86% das quais eram de sexo masculino.
O norte do Líbano apresenta a taxa mais alta de menores explorados, sobretudo em Trípoli, Akkar, Menie e Bab Tebbane.
A maioria deles atua em atividades que exigem pouca ou nenhuma qualificação, como nas de limpeza, mecânica, carpintaria, coleta de lixo e venda ambulante.
A respeito da proteção à criança, o Parlamento libanês votou em 1996 um decreto que proíbe menores de 16 anos de exercerem atividades de risco. Antes, já havia elevado, de 8 para 13 anos, a idade legal para o trabalho.
Na Síria, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), muitas crianças se vêem obrigadas a ingressar no mercado de trabalho por causa da pobreza e do analfabetismo. Essa situação é especialmente grave nas zonas rurais.
O órgão da ONU calcula que até 8% das crianças sírias trabalham.
Ainda assim, muitos dos menores que se vêem obrigados a trabalhar vão à escola regularmente.
A conclusão do ensino fundamental é obrigatória no país. Por conta disso, segundo vários estudos, a taxa de alfabetização nacional é de entre 98% e 99%.
Ainda na Síria, em 2001, o Governo proibiu as crianças com menos de 15 anos de trabalharem na indústria pesada.
Já na América Latina, segundo um censo elaborado em 2005 na Nicarágua, 53.643 de aproximadamente 680.000 crianças com entre 10 e 14 anos trabalhavam, a maioria no setor rural.
A maioria das crianças nicaragüenses vende, lava, passa, costura, e trabalha no comércio de alimentos e artesanatos, ou como ajudante, aprendiz e operário. Muitas também se dedicam à agricultura ou à pecuária.
No Peru, 70% das crianças e adolescentes que desempenham alguma atividade o fazem no setor agrícola, sob condições de exploração e de risco, já que vivem em contato permanente com produtos químicos para fumigação, segundo o Ministério do Trabalho.
O resto das 2,5 milhões de crianças trabalhadoras do Peru, que muitas vezes são impedidade de estudar e brincar, se dedica ao comércio ambulante, ao serviço doméstico ou à produção de tijolos.
A OIT também alertou que, no Peru, cerca de 50.000 menores trabalham em minas artesanais, enquanto números oficiais dão conta de que pelo menos 9.600 menores são explorados sexualmente no país.
No Paraguai, de acordo com os dados oficiais mais recentes, de 2004, 23 de cada 100 crianças com entre 5 e 17 anos exercem alguma atividade econômica nas zonas rurais, percentagem que diminui para 13% nas áreas urbanas.
O mesmo estudo revela que, em 2001, existiam 288.000 crianças trabalhadoras em todo o país, número que, em 2004, subiu para 338.000.
Já no Uruguai, a proporção de crianças exploradas caiu de 6,5% para 6,1% entre 1999 e 2007, segundo números oficiais.
Aproximadamente 42.000 crianças com entre 5 e 15 anos trabalham no país, apesar de a legislação uruguaia proibir.
O presidente do Instituto da Infância e da Adolescência do Uruguai, Víctor Georgi, afirmou que os números relativos ao trabalho infantil "são preocupantes". Ele destacou ainda que é "difícil revertê-los", já que, geralmente, os menores trabalham em setores informais.
Na Costa Rica, os menores de 15 anos não podem trabalhar, e os adolescentes com entre 15 e 18 têm uma jornada menor do que a dos adultos.
A agricultura, o comércio e o serviço doméstico são atividades que mais empregam os menores costarriquenhos.
A situação das crianças também é difícil em El Salvador. Segundo uma fonte do Ministério do Trabalho local, em 2004, cerca de 30.000 crianças estavam envolvidas em atividades que se enquadravam entre as "piores formas de trabalho infantil".
Embora atualmente não haja números exatos sobre as crianças que poderiam estar envolvidos em atividades produtivas, diversas fontes afirmam que este total pode chegar a 300.000 menores.
No país, muitas crianças trabalham na colheita da cana de açúcar, na coleta de moluscos em mangues, em lixões, na fabricação de fogos de artifício e na prostituição.
As nações desenvolvidas não estão alheias a esse problema. Na Itália, o trabalho infantil afeta mais de 400.000 crianças com entre 7 e 14 anos, segundo o Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais (Ipes).
Ainda de acordo com o Ipes, o sul da Itália é a região do país com mais trabalho infantil, pois nela se concentram entre 30% e 35% das crianças trabalhadoras.
Situações familiares, a desaceleração da economia e as "necessidades primárias" surgidas da pobreza são algumas das causas deste fenômeno na Itália, segundo um estudo publicado hoje.
Na França, os menores de 16 anos não podem trabalhar, já que são obrigadas a estudar até essa idade. No entanto, os menores com entre 14 e 16 anos podem estagiar, menos à noite.
Em Portugal, há uma iniciativa denominada "Plano para Eliminar a Exploração do Trabalho Infantil", lançado pelo Ministério do Trabalho e que, desde 1998, promove a extinção da atividade laboral efetuada por menores.
Segundo os últimos dados oficiais, em 2001, 24.000 crianças portuguesas trabalhavam.