Agência ANSA
QUITO - Um juiz equatoriano negou um recurso apresentado pela rádio comunitária La Voz de Arutam, pertencente à etnia indígena Shuar. A medida reverteria a decisão do Conselho Nacional de Telecomunicações (Conatel), que cassou a licença de transmissão da emissora em dezembro.
- Nega-se a ação de proteção proposta por Pepe Luis Acacho Gonzalez contra Jorge Glass, presidente do Conatel - disse na sentença o juiz Antonio Guerrero.
De acordo com o magistrado, Acacho, diretor da rádio, "pediu que fosse deixada sem efeito a resolução do Conatel em que se dá por terminado o contrato de concessão da frequência".
Em sua argumentação, Guerrero considerou que a decisão de revogar a licença está baseada na Lei de Radiodifusão e Televisão.
O Conatel acusa a emissora de ter incentivado atos violentos em setembro de 2009, quando comunidades indígenas protestaram na cidade amazônica de Macas contra a nova lei de águas do país. O professor Bosco Wisuma, da etnia Shuar, foi morto nos choques.
Além do recurso apresentado à justiça, os responsáveis pela rádio, pertencente à Federação Shuar, também tentam reverter a punição junto ao próprio Conatel.
O presidente Rafael Correa ressaltou, por sua vez, que a morte do professor "não deve ficar impune", mas lideranças indígenas ameaçam romper o diálogo com o Executivo e convocar um protesto generalizado caso a licença da rádio não seja restituída.