O navio humanitário "Lifeline", com 233 migrantes resgatados a bordo, finalmente pôde atracar nesta quarta-feira (27) na capital de Malta, agraças a uma autorização do governo, após uma semana de espera no Mar Mediterrâneo.
O navio, fretado por uma ONG alemã de mesmo nome, atracou em no cais do porto da capital maltesa, após uma semana de espera em alto-mar.
No cais, ao cair da noite, havia um grande dispositivo de segurança e as autoridades maltesas começaram os controles médicos e as formalidades necessárias com os migrantes.
O navio havia renovado na madrugada de quarta-feira o seu pedido para entrar em Malta, assinalando que "muitas pessoas a bordo" sofriam de "mal de mar" e que três estavam na enfermaria, segundo as autoridades maltesas.
A embarcação foi previsivelmente apreendida para uma investigação aberta contra o seu capitão, culpado, de acordo com o primeiro-ministro maltês, Joseph Muscat, de ter "agido contra as leis internacionais e ignorado as diretrizes das autoridades italianas".
O capitão apareceu na noite desta quarta entre aplausos e abraços dos membros da tripulação, constatou um jornalista da AFP. Depois foi levado ao quartel-general da polícia maltesa para ser interrogado, segundo um comunicado do governo.
"O 'Lifeline' finalmente entrou no porto! Façam as suas doações para as nossas próximas missões", celebrou no Twitter a ONG alemã.
Alguns dos migrantes a bordo serão distribuídos entre oito países europeus dispostos a recebê-los: Malta, Itália, França, Espanha, Portugal, Luxemburgo, Bélgica e Holanda.
E serão somente alguns porque, segundo detalhou Muscat, todos serão controlados e apenas "os verdadeiros solicitantes de refúgio" terão direito a uma "proteção", enquanto que "os que não tiverem direitos serão imediatamente lançados aos procedimentos para repatriação".
- 'Cinismo terrível' -
O secretário de Estado belga para Refúgio e Migração, Theo Francken, colocou as suas condições: "somos um sócio europeu leal e ajudaremos Malta, MAS deve se tratar de uma operação única, para um máximo de 15 pessoas, de nacionalidades com uma alta taxa de reconhecimento" para o refúgio ou a proteção internacional, advertiu no Twitter.
A decisão de que o navio humanitário atracasse em Malta foi anunciada na terça-feira por Itália e França.
"Buscamos esta solução, foi proposta esta ideia no domingo sob a autoridade do presidente (da Comissão Europeia, Jean-Claude) Juncker", detalhou Muscat.
Em um momento em que a questão dos migrantes tumultua as relações entre Paris e Roma, o presidente francês, Emmanuel Macron, que na terça-feira se reuniu com o papa Francisco no Vaticano, parece ter contribuído para apaziguar a situação ao aceitar que seu país acolher uma parte dos migrantes do 'Lifeline'.
Macron chegou a retomar algumas das críticas da Itália ao papel das ONGs no Mediterrâneo, assegurando que a Mission Lifeline agiu "contrariando todas as regras" por se negar a entregar os migrantes à Guarda Costeira da Líbia.
"Acabamos sendo cúmplices dos traficantes (...) é de um cinismo terrível", disse Macron.
No entanto, a ONG rejeitou essas críticas e defendeu sua posição.
"É preciso destacar que a única ordem que o navio se negou a obedecer foi a de entregar estas pessoas à suposta Guarda Costeira líbia porque teria ido contra a Convenção de Genebra sobre os refugiados e teria sido ilegal", disse em um comunicado.
Segundo a Mission Lifeline, obedecer essa ordem teria sido "uma violação do princípio de não devolução".
Este princípio, definido em um artigo da Convenção de Genebra, supõe que nenhum estado signatário "poderá, por expulsão ou devolução, por de algum modo um refugiado nas fronteiras dos territórios, onde sua vida ou sua liberdade perigue por causa de sua raça, religião, nacionalidade, pertencimento a determinado grupo social ou opiniões políticas".
A ONG rebateu as críticas e defendeu sua posição.
"É preciso destacar que a única ordem que o navio se negou a obedecer foi a de entregar essas pessoas à Guarda Costeira líbia, porque teria ido contra a Convenção de Genebra sobre os refugiados e teria sido ilegal", disse a ONG em um comunicado.
Segundo a Mission Lifeline, com sede na Alemanha, obedecer a essa ordem teria sido "uma violação do princípio de não devolução".
Este princípio, definido em um artigo da Convenção de Genebra, supõe que nenhum Estado signatário "poderá, por expulsão, ou por devolução, pôr de modo algum um refugiado nas fronteiras dos territórios onde sua vida, ou sua liberdade, corra risco por conta de sua raça, religião, nacionalidade, pertencimento a determinado grupo social, ou de suas opiniões políticas".
A Itália, onde chegaram desde 2013 cerca de 700.000 migrantes, considera que não tem apoio suficiente de seus parceiros europeus e Conte confirmou nesta quarta-feira perante o Parlamento que na quinta-feira vai apresentar uma série de propostas em uma cúpula europeia em Bruxelas.
Entre elas está a de reforçar as fronteiras exteriores do bloco, a de reafirmar o princípio de que os barcos que chegam à Itália chegam ao território da UE, assim como a criação de proteção nos países de trânsito.