O 2015 temporal já se foi. Resta agora superar 2015 enquanto conjuntura histórica regressiva, liderada politicamente pela reação conservadora contra o movimento sociopolítico progressista que impulsionou as transformações no país desde a posse de Lula em 2003. A mudança de ministro da Fazenda, que abre a chance de superar a exclusiva e contraproducente ênfase na austeridade fiscal, responsável por retroceder o desempenho da economia brasileira do regular ao péssimo, pode vir a ser uma luz no fim do túnel da recessão. O progressismo conseguirá desbancar o conservadorismo e recuperar a iniciativa perdida na dinâmica da crise?
Conservadorismo diz respeito às ideias, ações e forças sociais e históricas que visam manter a ordem política existente, o status quo, em especial as desigualdades de poder, riqueza, renda, status, participação, informação, conhecimento etc. Seu oposto é o progressismo, força propulsora que opera no sentido de diminuir a desigualdade dos referidos fatores, para que as condições nas quais os cidadãos atuam fiquem mais equitativas. Em certa medida, essa dicotomia pode abrigar algo de simplista em função da heterogeneidade e das contradições no interior das forças que compõem um e outro lado da oposição e também devido à possibilidade de arranjos e acomodações de interesses entre as partes. Não obstante, a emergência do progressismo, sobretudo a partir da Revolução Francesa, que inaugurou a nova ordem política moderna, baseada no protagonismo dos cidadãos livres, fez com que o conservadorismo passasse a ser o contraponto ideológico e político às tendências autonomistas dos homens em relação aos determinismos transcendentais e ao imobilismo social. Dado o caráter dinâmico do progressismo, o conservadorismo, seu freio histórico, é induzido a renovar-se para se fazer presente com mais êxito. Sua máxima foi consagrada por Giuseppe Tomasi di Lampedusa, em obra literária ambientada no Risorgimento, o movimento de unificação da Itália: “Algo deve mudar para que tudo continue como está”.
Já no século XIX, o conservadorismo despiu-se de seus antigos trajes religiosos, aristocráticos e rurais, substituindo-os por indumentárias laicas, científicas, burguesas e urbanas. A modernização do conservadorismo acompanha sua adesão ao desenvolvimento capitalista, impregnando de conteúdos conservadores e de mudanças controladas pelo alto o processo de transformações inerente à industrialização. Assim se deu no caso paradigmático da Alemanha, onde proprietários de terra e burguesia se aliaram contra as forças que alimentaram a Revolução de 1848-1949, mas também em outros momentos, como na recessão da década de 1880, com a coalizão protecionista entre o ferro e o centeio, no período de Bismarck, descrita por Gerschenkron, quando também os socialistas foram submetidos a duras restrições de ação política pelo Estado. O conservadorismo burguês carrega em seu embrião um caráter autoritário, demofóbico, e até mesmo, em certos casos, totalitário, como foi o caso do fascismo na Itália e Alemanha, onde elites do Estado mobilizaram as massas para respaldar a dizimação de socialistas, comunistas, judeus etc.
Embora o liberalismo tenha surgido com componentes progressistas – em especial o questionamento do conservadorismo tradicionalista das monarquias absolutistas, a imposição de limites à ação do Estado e a delimitação dos direitos civis, a começar pelo direito de propriedade –, rapidamente várias forças liberais se metamorfosearam em agentes conservadores modernos, desta feita contra a extensão do regime representativo, ou seja, contra a democracia política, o sufrágio universal, os direitos políticos e, em seguida, contra os direitos sociais, uns e outros obtidos apenas por meio das lutas de classes entre burgueses e proletários.
Tocqueville denominou o movimento histórico no sentido da igualdade de condições de revolução democrática. Ele receava que certos desdobramentos do inevitável processo democrático motivado pela igualdade comprometessem a liberdade, mas, ao mesmo tempo, achava possível conciliar uma e outra. Ao observar o caso dos EUA, em meados do século XIX, o intelectual francês constatava que liberdade e igualdade não são necessariamente excludentes, desde que certas instituições operem. A preocupação de Tocqueville com eventuais ameaças da democracia à liberdade tem sido interpretada como conservadora. Seja como for, a história promoveu um casamento entre liberalismo e conservadorismo, resultando no conservadorismo liberal, distinto do aristocrático, pois aceita a economia de mercado, a propriedade privada e o Estado da Lei, mas concebe a desigualdade como intrínseca à natureza humana. Enquanto o liberalismo clássico foi progressista em seu tempo histórico, o conservador não o foi, embora há autores liberais progressistas, como John Stuart Mill, que defenderam o sufrágio universal, o voto feminino, o sistema eleitoral proporcional etc.
Na crise brasileira, uma das principais clivagens separa (neo)liberais conservadores e o progressismo social-desenvolvimentista. Se ambos são democratas, não há dúvida de que o teor democrático dos últimos é maior. No campo liberal conservador, há forças que, embora minoritárias, defendem a volta do regime autoritário. Há também entre os conservadores uma seletividade oligárquica no combate à corrupção. No limite, para muitos conservadores, o combate à corrupção deve ser mais rigoroso contra os petistas do que quando ela é praticada pelos seus pares políticos e ideológicos. Além disso, o conservadorismo liberal tem demonstrado que não quer apenas atribuir maior teor criminal ao PT, mas, mais que isso, quer destruir esse partido, sobretudo, sua maior liderança, Lula, para evitar sua eventual volta ao governo por meio de vitória eleitoral em 2018. Há um ódio conservador contra o PT, que, na verdade, é ódio contra a igualdade que os governos petistas promoveram em termos sociais, raciais, de gênero e em termos de inclusão política pela via das políticas de participação que o conservadorismo liberal rejeita e denomina de bolivarianismo, comunismo etc. O avanço da modernização capitalista por meio da diminuição do histórico divórcio entre Estado e sociedade não serve aos interesses neoliberais em relação às políticas fiscal e trabalhista, em relação aos meios de exploração dos recursos naturais, como o pré-sal etc e nem serve às forças sociais conservadoras, que querem manter-se na posição de privilégio oligárquico que uma sociedade profundamente desigual propicia.
O país está dividido entre conservadorismo e progressismo. A política econômica de austeridade enfraqueceu bastante a base social de sustentação do progressismo. Por outro lado, essa mesma política econômica, além da corrupção na qual forças do campo progressista lamentavelmente se envolveram, forneceram munição pesada para a ofensiva conversadora. A recuperação das posições progressistas e, sobretudo, a melhora do país, com a retomada do curso de inclusão econômica, social e política iniciado em 2003, passa pela retomada da atividade econômica e pela luta democrática contra o golpismo e a afirmação dos direitos de cidadania, que o conservadorismo não aceita, pois, por definição, eles defendem o status quo da desigualdade social. Sendo a desigualdade vista por eles como intrínseca à natureza humana, vetam que o Estado, com o dinheiro dos impostos que eles supostamente pagam (na verdade, também sonegam muito), implemente políticas de inclusão social e de desenvolvimento, consideradas como artefatos demagógicos a serviço da preservação de um partido político no poder. O conservadorismo é simplista, mesquinho e reducionista. É uma das ideologias dos ricos e demais defensores das desigualdades contra a evolução da democracia na sociedade brasileira.
Por fim, a esquerda progressista não cumpriu o dever de recusar a apropriação dos velhos métodos de reprodução política que garantiram a sobrevivência secular das oligarquias. E esse dever não se funda meramente em motivo pragmático, dada a vista grossa que a grande mídia e algumas elites da Justiça, Polícia Federal etc tendem a fazer em relação à corrupção das forças políticas que lhe são aliadas, ao passo que olham com lente de aumento e holofotes a corrupção em que os petistas se envolvem. O importante mesmo é o motivo programático. A força do progressismo é a mesma da revolução democrática, a igualdade, ou seja, a justiça, portanto, a ética. Na medida que as lideranças da causa da igualdade ferem a ética, estão traindo a maior força da política após a violência legítima que lhe é inerente: a anuência, a legitimidade, o consenso. Liderança política sem legitimidade é como terra infértil para a semeadura. O PT, como primeira agremiação realmente significativa na história da esquerda brasileira, errou feio ao perder a bandeira da ética. Seu desafio agora é recuperá-la. As eleições municipais desse ano serão o primeiro grande teste após a tragédia da Operação Lava Jato. Os conservadores liberais, tendo à frente Aécio Neves e o PSDB, empurrados à direita pela história recente, estão se fantasiando de arautos da esperança popular.
* Marcus Ianoni é cientista político, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF), pesquisador das relações entre Política e Economia e VisitingResearcherAssociate da Universidade de Oxford (Latin American Centre)