O presidente do ICMBio, Adalberto Eberhard, pediu demissão nesta segunda-feira (15).
Dois dias antes, Eberhard havia participado de um evento no Rio Grande do Sul com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que na ocasião, diante de um público de ruralistas, ameaçou investigar agentes do órgão ambiental.
"Por motivos pessoais, venho solicitar a minha exoneração do cargo de presidente deste instituto. Agradeço a oportunidade e toda a confiança em mim depositada", escreveu Eberhard, em mensagem a Salles.
Salles ameaçou funcionários de processo administrativo por estarem ausentes em um evento para o qual não foram chamados. O agora ex-presidente do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) acompanhava Salles durante agenda no Rio Grande do Sul na última semana.
A ameaça de Salles, que foi filmada, ocorreu no último sábado (13), no município de Tavares, a 140 km de Porto Alegre. O evento não constava na agenda enviada aos funcionários. Críticos à atuação do ICMBio na região estavam presentes no evento.
"Gostaria que os servidores do ICMBio viessem aqui participar conosco. Não tem nenhum funcionário?", questionou Salles no microfone. "Na presença do ministro do Meio Ambiente e do presidente do ICMBio, não há nenhum funcionário aqui, embora tenham nos esperado lá em Mostardas [cidade vizinha]. Determino a abertura de processo administrativo disciplinar contra todos os funcionários", acrescentou o ministro. Ele foi aplaudido pela plateia.
A Folha de S.Paulo teve acesso à agenda do ministro no Rio Grande do Sul, enviada aos funcionários ameaçados. No documento não consta nenhum detalhe sobre o compromisso em que a ameaça foi proferida.
Procurado por meio da assessoria do ministério, Salles não comentou a ameaça de abrir um processo administrativo contra os servidores até o final do fechamento desta matéria.
Antes do evento, o ministro visitou a sede do ICMBio em Mostardas, a cerca de 28 km do local onde foi feita a ameaça. Este primeiro compromisso constava na agenda oficial enviada aos servidores. Na sede, ele foi recepcionado pelos funcionários do órgão para um café da manhã e estava programada uma visita guiada, que não ocorreu. O ministro ficou pouco tempo e partiu sem explicações.
"O momento da perseguição às pessoas de bem nesse país acabou. Foi com a eleição do nosso presidente, Jair Bolsonaro (PSL). Com o reestabelecimento da segurança jurídica, do devido processo legal e do respeito a quem produz e trabalha é que vamos recolocar o Brasil no caminho certo", disse Salles.
Há descontentamento de pescadores e produtores da região com o ICMBio por conta do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, entre a Lagoa dos Patos e o Oceano Atlântico. O local é um berçário para espécies marinhas e abriga aves migratórias, incluindo flamingos.
Parte dos críticos ao ICMBio gostaria que o local deixasse de ser uma Parna (Parque Nacional) para ser uma APA (Área de Proteção Ambiental), que possui menos restrições para uso da área.
Esta não é a primeira ação contra os servidores ligados ao ministério do Meio Ambiente. Recentemente, o governo exonerou o funcionário que multou o presidente Jair Bolsonaro (PSL) por pescar em área protegida, em 2012. Bolsonaro também desautorizou uma operação contra desmatamento ilegal que estava em andamento.
No Rio Grande do Sul, Salles visitou diversos parques cujas administrações devem ser concedidas à iniciativa privada.