FORTALEZA, CE (FOLHAPRESS) - O reconhecimento feito por uma menina de 11 anos, em um inquérito que nem a polícia apontou como conclusivo, levou a Justiça a condenar o borracheiro Antônio Cláudio Barbosa de Castro a nove anos de prisão por estupro.
Quase cinco anos depois de ser preso, um novo julgamento na segunda-feira (29) o inocentou, e Castro, hoje com 35 anos, deixou no dia seguinte o presídio em Itaitinga, na região metropolitana de Fortaleza.
O laudo de um vídeo apontando o que pode ser o real estuprador, mais alto do que Castro, foi a principal prova apresentada pela defesa dele no novo julgamento para a revisão da sentença.
Oito desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará acataram novas provas de que não era ele quem abordou a menina e outras mulheres em uma moto vermelha e com uma faca, caso que ficou conhecido na capital cearense no primeiro semestre de 2014 como o do "maníaco da moto".
A Defensoria Pública atuou no processo de revisão em conjunto com profissionais do Innocence Project Brasil, franquia da organização norte-americana que prova a inocência de pessoas presas por crimes que não cometeram.
Esse é um dos três casos no Brasil de pessoas que deixaram a prisão após intervenções da ONG, que começou o trabalho no país no fim de 2016 --nos EUA atua há 27 anos. Os outros casos ocorreram em São Paulo e Guarulhos.
No caso de Castro, a ONG foi procurada pela atual mulher e pela ex-mulher do borracheiro.
O verdadeiro estuprador fez ao menos oito vítimas, entre 11 e 24 anos, entre elas a garota. Castro não foi a julgamento pelo abuso das outras mulheres porque elas não o apontaram como o homem que as atacou.
O vídeo que aponta o real estuprador só foi descoberto no ano passado pela polícia. Trata-se de uma imagem captada em um imóvel próximo à casa da menina.
A imagem é de 8h28 do dia 21 de maio de 2014, dois minutos antes do estupro. A câmera flagra um homem alto com uma moto vermelha, descrição que bate com a das outras mulheres vítimas do "maníaco da moto".
Castro tem 1,58 metro. Laudo da perícia feita há alguns meses concluiu que o homem na imagem tem aproximadamente 1,84 m.
Outros dois pontos contribuíram para a revisão da sentença: a declaração de duas investigadoras da Polícia Civil que à época participaram do inquérito não conclusivo, e que acreditavam na inocência do borracheiro, e o fato de que crimes de estupro com a mesma característica continuaram ocorrendo mesmo após a prisão de Castro.
O rosto do borracheiro foi relacionado ao crime em um salão de beleza, em julho de 2014. A menina de 11 anos, que havia sido atacada dois meses antes, estava cortando o cabelo. No momento em que Castro entrou, a garota disse à mãe que reconheceu primeiro na voz, e depois ao olhá-lo diretamente, o homem que a estuprou.
Assustada com o relato, a mãe conseguiu fotos dele dias depois e mostrou à menina, que reafirmou ser ele o autor do estupro. A mulher, então, procurou a polícia.
A imagem com o rosto de Castro acabou parando também em redes sociais e programas de TV. Instantaneamente ele virou o "maníaco da moto" no Ceará.
Outras quatro mulheres procuraram a polícia, ao verem as imagens, afirmando ser ele o estuprador. Cerca de um mês depois do episódio no salão de beleza, o borracheiro foi preso temporariamente.
Durante o processo, porém, as outras vítimas recuaram do reconhecimento ao vê-lo pessoalmente. A única que manteve a acusação foi a menina, ao revê-lo também ao vivo, um mês depois do corte de cabelo.
FALHAS NA INVESTIGAÇÃO
Não houve, durante a investigação, análise de amostras de DNA, por exemplo. Na sentença a juíza à época escreveu que "a palavra da vítima é o que há de mais decisivo no esclarecimento dos crimes sexuais, uma vez que, em sua esmagadora maioria, os delitos são cometidos às ocultas".
"O Antônio Cláudio deveria ter sido inocentado no primeiro julgamento. Além da altura e de apenas uma acusadora, o estuprador tem uma cicatriz e Antônio Cláudio não tem nem um arranhão. Além disso ele não tinha uma moto vermelha à época", disse o defensor público Emerson Castelo Branco.
"Em casos de abuso sexual a palavra da vítima vale muito, porque normalmente é um ato feito na clandestinidade, não há testemunhas. Então o depoimento [da menina de 11 anos] teve peso muito grande e acabou descontextualizando outros elementos de prova", diz a advogada Flavia Rahal, diretora do Innocence Project
"Não podemos imaginar o trauma que um abuso faz em uma menina de 11 anos, o choque, e ela foi a única que manteve o reconhecimento. Algo que trabalhamos no Innocence são as falsas memórias. Nossa memória não registra tudo como uma máquina fotográfica", conclui Rahal.
Segundo Rahal, no processo de revisão criminal a vítima não precisa ser ouvida novamente. "Não se reabre a produção de provas em juízo, quem entra com a revisão é exclusivamente a defesa. As novas provas vão ao conjunto probatório anterior e aí o julgador olha aquele conjunto todo para ver se há motivo para condenar ou inocentar", disse Rahal.
Na época do julgamento, o borracheiro afirmou à polícia que tanto no caso da menina quanto das outras mulheres, ele estava trabalhando no momento dos crimes.
Para o caso específico da garota que embasou a condenação de Castro, na ocasião, não houve um trabalho da policia e Promotoria nem da defesa de verificar esse álibi, segundo a Innocence Project.
O Ministério Público do Ceará, que foi quem o acusou em 2014, se manifestou por escrito e depois durante o julgamento, por meio de uma procuradora presente, favorável ao pedido da defesa de revisão da sentença.
Procurado, o órgão disse que não comentaria o caso. O Tribunal de Justiça do Ceará e a Policia Civil informaram que não poderiam tratar do assunto porque o caso corre em segredo de Justiça.
Sobre o futuro, o defensor público ainda não conversou com Castro sobre um possível pedido de indenização contra o Estado."Mas ele tem direito", disse o advogado.
Na saída do presídio, junto com familiares, Castro foi aplaudido por mulheres que esperavam para visitar parentes presos.
"É muito difícil porque eu não imagino como pessoas que se consideram seres humanos colocam alguém inocente dentro de um lugar como esse onde passei todo tipo de coisa horrível", disse Castro ao site G1.