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SÃO PAULO - A Justiça paulista expediu, na sexta-feira, mandados de prisão contra o ex-diretor Silas Pereira da Silva e outros sete ex-funcionários da unidade da Febem (atual Fundação Casa), de São José do Rio Preto, interior de São Paulo. Eles foram condenados a cumprir de sete a dez anos de prisão, em regime fechado, por formação de quadrilha e tortura qualificada contra cinco menores internados naquela instituição em 2001.
Os mandados foram expedidos pelo juiz Diniz Fernando Ferreira da Cruz, da 3ª Vara Criminal de Rio Preto, após confirmação, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, de sentença dada em primeira instância pela mesma 3ª Vara em maio de 2004.
A sentença, dada pela juíza Maria Heloísa Soares, foi a primeira a levar à prisão funcionários da Febem por maus-tratos de menores, no Estado de São Paulo. Segundo a denúncia da Promotoria da Infância e Juventude de Rio Preto, os acusados organizavam sessões de tortura contra os internos, que eram trancados em salas e submetidos a maus-tratos.
As agressões, segundo a denúncia, se tornaram comuns no cotidiano da instituição. Numa dessas sessões, em novembro de 2001, as agressões causaram o rompimento do fígado do adolescente, J.P.A.S., então com 17 anos, que teve comprometidas as funções do órgão.
Além do diretor Silva, os servidores Rony Bonfim Tavares, Denílson Aparecido Gonçalves e Rogério Eduardo Fernandes foram condenados a 10 anos de reclusão pelos crimes de tortura qualificada e formação de quadrilha. Os ex-servidores Marcos Antonio dos Santos, Antonio Carlos Gomes, Carlos Maurício Fernandes e Valter Alves da Silva receberam a pena de sete anos.
Em 2003, a Febem demitiu Silva e os três servidores, que apelaram da sentença e responderam em liberdade, assim como os ex-servidores. Agora, com confirmação da sentença e expedição dos mandados, todos terão de cumprir a pena em regime fechado.