Portal Terra
SÃO PAULO - A juíza Olinda de Quadros Altomare Castrillon, de Tangará da Serra, que deu parecer favorável ao pagamento de pensão a uma dona de casa que manteve relação homoafetiva com uma advogada por sete anos, disse nesta segunda-feira, ao Jornal do Terra que as relações homoafetivas vem se perpetuando e o direito não pode se omitir. Segundo ela, a Justiça precisa aplicar o direito em casos concretos.
- Estamos trazendo para o plano concreto os princípios da Constituição - disse. Segundo ela, "é necessário parar de pensar nas formalidades e levar em conta a essência".
Informações do processo apontam que as duas dividiram durante anos a mesma casa, localizada no município de Juína. A autora da ação contou que auxiliava nos trabalhos domésticos e que era mantida pela companheira até que, em maio deste ano, a advogada pôs fim ao relacionamento, pedindo que ela saísse de casa. Sem ter como se sustentar, ela impetrou ação judicial.
De acordo com a juíza, "a Constituição protege a família e a família é embasada na afetividade e no amor", independente de ser uma união heterossexual ou homoafetiva.
A audiência de conciliação foi marcada para o dia 16 de janeiro de 2008. A juíza acredita que a dona de casa conseguirá a pensão.
- Ela conseguirá, se comprovar a necessidade e a outra, a possibilidade de ajudar.