Agência Brasil
BRASÍLIA - O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça premiou nesta terça-feira 25 personalidades que se destacaram no apoio aos 3,5 mil refugiados de 69 nacionalidades que vivem no Brasil. Os agraciados receberam o prêmio Reconhecimento Solidário 2007. A solenidade foi presidida pelo presidente do comitê, o secretário-geral do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto.
O evento comemorou também os 10 anos da Lei de Refúgio, que regulamentou a assistência aos refugiados no país. - Antes da lei, os refugiados eram apenas aceitos no país. Hoje, eles contam com a proteção do Poder Público para exercer a cidadania no Brasil - ressaltou Barreto.
Para Cândido Neto, representante da Cáritas no Rio de Janeiro, o governo brasileiro tem tratado os refugiados de maneira exemplar. - Seja por xenofobia ou por fundamentalismo, hoje não chegam a 20 os países que tomam a iniciativa de acolher esse público - disse.
Representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), Luis Varese afirmou que existem no mundo 2,5 milhões de refugiados sob a proteção da Organização das Nações Unidas (ONU). A América Latina, segundo ele, tem dado boa acolhida a essas pessoas, havendo mais de 50 cidades solidárias onde eles vivem, no continente, 22 só no Brasil.
Durante a solenidade, foi lançado o livro O Reconhecimento do Refúgio pelo Brasil Decisões Comentadas do Conare. A publicação explica os detalhes da Lei dos Refugiados, com a ilustração de casos apreciados pelo Comitê.
De acordo com a Acnur, mais de 70% da população refugiada no Brasil recebe capacitação apropriada para trabalhar enquanto a média em outros países é de 10%. Durante a vigência dos Jogos Panamericanos, o Brasil reassentou 128 refugiados, totalizando 368 reassentados no país. Atualmente, o país atende os casos de urgência em até 72 horas.
Entre as instituições premiadas pela assistência aos refugiados, estão o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Social do Comércio (Sesc). Também foram agraciados o Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, universidades federais, parlamentares e outras personalidades.