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BRASÍLIA - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta quarta-feira que foi fechado um acordo entre ele e o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), no qual os dois vão propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o Poder Executivo só edite medidas provisórias urgentes.
A ideia é restringir o número de MPs editadas e com isso evitar que os trabalhos sejam paralisados em ambas as Casas por causa do mecanismo de trancamento da pauta de votações.
Apesar de o Senado já ter sinalizado que vai seguir a mesma brecha encontrada por Temer na Câmara de votar algumas matérias, com exceções de projetos de lei, mesmo com MP trancando a pauta, Sarney explica que é preciso se colocar um limite nos temas que merecem uma MP.
- Essa foi uma proposta que foi feita na reunião que tivemos há alguns dias: reduzirmos os assuntos a serem tratados nas medidas provisórias. Fechamos um acordo entre a Câmara e o Senado no sentido de que nós vamos propor que as medidas provisórias sejam editadas apenas sobre matéria financeira e tributária, ordem interna e externa e calamidade publica - disse.
O presidente voltou a afirmar que, assim como a Câmara, o Senado também vai votar matérias não-ordinárias em sessões extraordinárias. - A posição será conjunta entre Câmara e Senado nessa medida tomada pelo presidente Temer. Todos os líderes concordaram em apoiá-lo - disse Sarney.