Jornal do Brasil
BRASÍLIA - Adolescentes alojados em contêineres (celas metálicas), expostos a elevadas temperaturas e à chuva, além de péssimas condições de salubridade. Este foi o quadro encontrado pelo juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Erivaldo Ribeiro dos Santos, durante inspeção realizada em duas unidades de internação que abrigam adolescentes infratores na Grande Vitória, no Espírito Santo. O quadro de abandono das unidades de internações foram denunciadas em reportagem do JB. O magistrado de acordo com informações do CNJ também descobriu muitos menores com prazos de permanência no abrigo ultrapassados em 90 ou 120 dias, sem a menor condição de habitabilidade .
Constatamos uma ausência completa da Defensoria Pública. Tudo isso é muito sério e precisa ser tratado em mutirão carcerário disse o juiz, que adiantou a intenção do CNJ de interditar as celas-contêineres. A inspeção nos presídios do Espírito Santo começou na última segunda-feira, por determinação do presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. O trabalho está sendo conduzido pelos juízes auxiliares da presidência do conselho, Erivaldo Ribeiro e Paulo Tamburini, que já inspecionaram a Unidade de Internação Sócio-Educativa, a Casa de Custódia de Viana e a Unidade de Internação Feminina. O mutirão carcerário no Espírito Santo terá início no sábado, com a presença do presidente do CNJ.
Segundo Erivaldo Ribeiro, a inspeção na Casa de Custódia de Viana deixou claro que o estado tem dificuldade de impor disciplina aos presos que circulam livremente entre os pavilhões, porque as celas foram quebradas, e não existe separação entre presos provisórios e condenados . Além disso, os presos convivem com esgoto a céu aberto, em condições seriamente nocivas à saúde . (Com agências)