Portal Terra
SÃO PAULO - No primeiro dia de fiscalização da lei antifumo em São Paulo - que proíbe o fumo nos ambientes fechados de uso coletivo -, cinco estabelecimentos foram autuados por descumprir a medida. Durante a blitz, foram visitados 630 estabelecimentos. As informações preliminares são do Procon-SP.
A lei antifumo determina o fim dos fumódromos e prevê multa e até suspensão das atividades, no caso de reincidência, para o proprietário do estabelecimento onde a lei não for respeitada. Fica proibido também o fumo em mesas de bares e restaurantes na calçada, quando são cobertas por toldos. Além disso, também não é permitido fumar em casas de espetáculo, ambientes de trabalho, estudo, culto religioso, lazer, esporte e entretenimento, bibliotecas, espaços de exposições, veículos de transporte coletivo, táxis e nas áreas comuns de condomínios.
Ainda será permitido fumar em estádios de futebol, tabacarias e cultos religiosos, quando o tabaco faz parte da cerimônia. Os quartos de hotéis e motéis ficarão livres da fiscalização. Em todo o Estado, 500 agentes do Procon e da Vigilância Sanitária trabalharam no primeiro dia da ação.
O governo de São Paulo deve divulgar um balanço completo sobre o primeiro dia de fiscalização na tarde desta sexta-feira.