Vasconcelo Quadros, Jornal do Brasil
BRASÍLIA - O projeto de monitoramento eletrônico em estudo no Ministério da Justiça e que pode colocar nas ruas cerca de 80 mil presos se efetivado, produziria uma economia de R$ 480 milhões por ano aos estados. O diretor do Departamento Nacional Penitenciário (Depen), Airton Michels, estima que o custo mensal de cada detento encarcerado, atualmente de R$ 1.500 em média, cairá pela metade caso se padronize no país a adoção do controle de presos não perigosos com pulseira ou tornezeleira eletrônicas.
O Brasil prende muita gente. A massa carcerária triplicou nos últimos anos e os estados não acompanharam esse crescimento. Não se construíram mais cadeias diz Michels.
Uma das alternativas para acabar com a superlotação e, ao mesmo tempo, humanizar o sistema, é a concessão de benefícios aos detentos menos perigosos, como os que estão presos por delitos de menor gravidade e que se encontrem em prisões provisórias, que sejam primários, de bom comportamento ou que ainda não tenham sido condenados. Criminosos perigosos, como os que atentaram contra a vida, ficariam fora do benefício.
O Ministério da Justiça está estudando o funcionamento desse sistema nos Estados Unidos, Portugal, Colômbia e Argentina, que adotaram o monitoramento. O diretor do Depen diz que é preciso encontrar uma alternativa tecnológica compatível com a realidade brasileira. O controle pode ser feito por rádio, telefone ou GPS (guia por satélite) implantados num dos dois objetos presos ao corpo do detento. Uma central sob a responsabilidade das varas de execuções penais faria o acompanhamento.
Nós vamos ofertar o resultado do estudo ao Poder Judiciário. Essa é uma alternativa barata e racional diz Michels.
Num primeiro levantamento, o Ministério da Justiça encontrou cerca de 80 mil detentos cumprindo pena por estelionato, pequenos furtos ou lesão corporal leve. A maioria deles está em presídios de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, mas há casos em todo o país.
O governo sabe que a medida é polêmica, mas decidiu fazer o estudo para entregá-lo aos estados, deixando a mudança sob a responsabilidade do Judiciário, sem a necessidade de modificações na lei penal. É como se faz atualmente na concessão de benefícios na progressão de regimes.
Luziânia
O caso do maníaco Adimar Jesus da Silva, que estuprou e matou seis adolescente em Luziânia e depois se enforcou numa cela em Goiânia, acabou conspirando contra a proposta porque o desfecho do caso coincidiu com os debates travados durante o Congresso das Nações Unidas de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, em Salvador, onde a proposta foi discutida e aplaudida.
O diretor do Depen afirma que a execução do projeto não sugere o desencarceramento aleatório de detentos, e que o Ministério da Justiça continuará ajudando os governos estaduais a construir novas prisões. Segundo ele, já está aprovado pela área econômica do governo um orçamento de R$ 478 milhões para serem investidos na construção de cadeias públicas em vários estados, entre eles, o Rio de Janeiro.
Mais 35 mil vagas
Esses presídios abrirão 35 mil vagas no sistema e, segundo Michels, são uma forma de o governo federal ajudar a desafogar o sistema penitenciário. O Ministério da Justiça já colabora com os estados abrigando criminosos perigosos em suas quatro penitenciárias federais de segurança máxima em Campo Grande (MS), Catanduvas (SP), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO). Juntas, essas cadeias têm 420 detentos, entre os quais estão os mais perigosos do país.