Portal Terra
BELO HORIZONTE - A Polícia Federal (PF) realiza na manhã desta terça-feira, em Belo Horizonte (MG), uma operação para desarticular uma quadrilha que montava empresas para aplicar golpes financeiros em bancos, fornecedores, o fisco estadual e a Receita Federal. A Operação Cáften tem o objetivo de cumprir 16 mandados de busca e apreensão, cinco de prisão temporária, além de mandados de arresto de veículos, imóveis e bloqueio de contas judiciais de pessoas físicas e jurídicas envolvidas no esquema.
As investigações tiveram início há dois anos, depois que a Procuradoria da República de Minas Gerais colheu depoimento de um ex-integrante da quadrilha, que denunciou o funcionamento do esquema liderado por um empresário do ramo de informática e cosméticos, hoje preso preventivamente.
O líder da organização criava empresas em nome de "laranjas" e, depois que os empreendimentos contraíam dívidas com fornecedores, bancos e a Receita, abandonava-os com os débitos em aberto. Em seguida, o suspeito constituía novas empresas, em nome de outros "laranjas" e com novos registros, para explorar a mesma atividade.
Segundo a PF, a organização criminosa criou, desde 1999, mais de 70 empresas, restando apenas quatro em atividade. Duas dessas seriam empresas de fachada, cuja principal função seria blindar o patrimônio do esquema e servir como intermediárias da movimentação financeira da quadrilha, com o objetivo de constituir caixa dois e lavagem de dinheiro.
Outras duas empresas ainda em atividade são operacionais, com sede própria e quadro de funcionários. De acordo com as investigações, uma das empresas é um escritório de contabilidade, que seria o centro financeiro e administrativo do esquema,onde seriam constituídas as demais empresas e controlado o fluxo financeiro movimentado pela organização criminosa. A outra é uma empresa de cosméticos que, embora não tenha sido inaugurada oficialmente, produz cosméticos sem registro ou autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A PF suspeita que a empresa tenha utilizado insumos vencidos na produção dos cosméticos.
De acordo com a PF, as empresas do esquema criminoso não possuíam capital de giro suficiente para o desenvolvimento de seu objeto social, e então contraíam empréstimos ou financiamentos fraudulentos em bancos, em nome de "laranjas". Os empréstimos não eram pagos e os "laranjas" eram abandonados com o nome sujo, deixando os bancos no prejuízo em benefício da quadrilha.
Estelionato judicial
Além dos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, extorsão, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro nacional, a quadrilha praticava ainda estelionato judicial, segundo a PF.
Com o objetivo de protelar decisões judiciais que beneficiavam os credores das empresas fraudulentas, o líder da quadrilha "abarrotava a Justiça Federal, Estadual e Trabalhista, nas comarcas de Belo Horizonte, Betim, Contagem e Nova Lima, com contestações, denunciações caluniosas e ações propostas em nome de laranjas, geralmente com argumentos defensivos ou petições veiculando fundamentos falsos".
As investigações da Polícia Federal também indicaram a ocorrência do crime de produção de cosméticos sem autorização da Anvisa, com a utilização de insumos vencidos.