Portal Terra
BRASÍLIA - Pela segunda vez em menos de 24 horas, o Ministério Público Eleitoral (MPE) divulgou ajuizamento de representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a aplicação de multa ao candidato tucano à presidência da República José Serra. Desta vez o MPE pede multa, também, para os religiosos Cesino Bernardino, Reuel Bernardino e José Lima Damasceno por suposta propaganda antecipada em favor de Serra no "28º Congresso Internacional de Missões dos Gideões Missionários". O evento foi realizado no último 1º de maio, em Camboriú-SC.
Para o MPE, a propaganda antecipada teria sido configurada por meio de declarações em que os pastores se referiram a Serra como o próximo presidente da República. Além disso, os religiosos teriam exaltado a biografia do candidato.
Já José Serra teria exposto a ação política que pretende desenvolver e tentado aproximar-se do público, identificando sua linha de atuação com a da organizadora do evento, vinculada à entidade religiosa Assembleia de Deus.
O MPE afirma ainda que o Congresso não foi um evento fechado, pois foram espalhados vários telões pela cidade, o que possibilitou que cerca de 180 mil pessoas assistissem ao evento.
Com esses argumentos, o MPE afirma que estão nitidamente presentes os requisitos do TSE para se configurar propaganda antecipada: a induvidosa intenção de revelar ao eleitorado o cargo político que se almeja; a ação que pretende o beneficiário desenvolver e os méritos que o habilitam para o exercício da função.