BRASÍLIA - O roubo da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009 surpreendeu não apenas os 4 milhões estudantes que se preparavam para fazer a avaliação no fim de semana seguinte, mas o próprio Ministério da Educação (MEC). Na noite em que o ministro Fernando Haddad foi alertado pelo jornal O Estado de S.Paulo sobre o vazamento, a equipe do ministério passou a madrugada planejando os próximos passos. Uma dessas pessoas era Reynaldo Fernandes, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do MEC responsável pelo Enem. Ele deixou o cargo cerca de um mês depois da aplicação da prova.
Fernandes lembra que estava em São Paulo para uma palestra quando recebeu a notícia do vazamento do exame. Funcionários do consórcio contratado para a aplicação do Enem tinham tentado vender um caderno de provas ao jornal O Estado de S.Paulo, depois de tê-lo roubado de dentro da gráfica que imprimia o material. “Foi chocante, a gente não esperava nunca”, contou à Agência Brasil.
Fernandes, que dirigiu o órgão por cinco anos, ressalta que nenhuma prova é totalmente segura. Até 2009, a logística de aplicação do Enem era de responsabilidade da empresa que tivesse vencido a licitação. Após o problema do ano passado, o MEC mudou a forma de contratação de serviços para o Enem.
Uma das principais mudanças foi a dispensa de licitação para algumas etapas do processo. O MEC alegava que a obrigatoriedade impedia a escolha de empresas que pudessem garantir a segurança necessária ao exame, já que desde 2009 ele substitui o vestibular de várias universidades públicas do país.
Reynaldo Fernandes acredita que com o novo modelo é mais fácil ter o controle de todas as etapas, desde a impressão das provas até a divulgação dos resultados. Ele defende que há motivos importantes para que a licitação seja a forma de contratação adequada ao setor público, mas acredita que a dispensa pode ser mais interessante em alguns casos. “Se você fosse contratar alguém para cuidar da sua segurança pessoal, você iria licitar?”, compara.
Ele lembra que após o roubo, foi necessário um grande esforço do Inep e do MEC para reorganizar toda a logística do exame em apenas dois meses. “Tínhamos metade do tempo e uma pressão não sei quantas vezes maior, sob um ambiente muito mais complexo”, afirma. Em 2009, o Inep contratou em caráter emergencial o consórcio Cespe/Cesgranrio, que ficou responsável pela aplicação e correção do Enem. As provas foram distribuídas pelos Correios e a logística de segurança foi feita pela Polícia Federal, com o apoio da Polícia Militar de cada estado.
Em 2010, são essas mesmas empresas e entidades que farão o Enem. Até mesmo a gráfica de segurança máxima que imprimiu as provas em 2009, após o roubo, fará o mesmo trabalho neste ano. A RR Donelley venceu a licitação de 2010 após uma disputa judicial que desclassificou a Gráfica Plural, primeira colocada no pregão eletrônico.
Apesar das mudanças que permitem mais controle do processo, Fernandes ressalta que o Enem – e nenhum outro concurso - não está livre de problemas, seja com locais de prova ou mesmo no momento da aplicação. “ É normal, ainda mais com esse número de inscritos [4,5 milhões de estudantes]”, avalia.
Depois de sair do Inep, Reynaldo Fernandes voltou a lecionar na Universidade de São Paulo (USP). Em maio, assumiu uma cadeira no Conselho Nacional de Educação (CNE).