A nova relatora do Orçamento, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), prometeu hoje (8) analisar com cuidado todas as emendas relacionadas a shows e eventos nos estados. “A gente vai ver [esse tipo de emenda] com a maior atenção. Não queremos nada polêmico, mas ainda não posso tomar uma posição sobre isso. Ainda não tenho informações suficientes”, disse a senadora, que assumirá a relatoria-geral do Orçamento no lugar de Ideli Salvatti (PT-SC), que foi convidada para ministra da Secretaria Especial da Pesca no governo de Dilma Rousseff.
Apesar de ressaltar que ainda não está completamente inteirada sobre o assunto – a senadora está em viagem para a COP-16, em Cancun, no México – Serys Slhessarenko disse que vai se aprofundar no tema quando voltar a Brasília, no próximo sábado (11). “Vou precisar de dois ou três dias para tomar uma posição. Preciso também esperar uma designação oficial”, disse.
Para o senador oposicionista Heráclito Fortes (DEM-PI), as emendas ao Orçamento relacionadas a shows e eventos nos estados têm fortes indícios de superfaturamento em todo o Brasil. Segundo ele, as empresas são contratadas para fazer os eventos e não são fiscalizadas.
De acordo com Fortes, um desses indícios está nos carnavais fora de época, que são realizados em cidades do Nordeste, muitas vezes com financiamento público. “Precisa ver isso não só pelo aspecto ético e moral, mas também pelo social. Muitas dessas festas são realizadas em cidades onde a população passa fome. Pegar dinheiro do país para financiar isso é um absurdo”, afirmou o senador.
A polêmica sobre as emendas ao Orçamento para esse tipo de financiamento começou com denúncias de que o ex-relator Gim Argello (PTB-DF) teria utilizado empresas fantasmas em Brasília para conseguir a liberação de mais de R$ 1,4 milhão para eventos culturais e de turismo. Argello renunciou à relatoria do Orçamento na última terça-feira (7).
Após as denúncias, a Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nota informando que investigava os desvios de verbas públicas por meio de emendas parlamentares desde 2006. A CGU afirmou ainda que encaminhou relatórios sobre o assunto à Polícia Federal, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas da União (TCU) no ano passado.
Entre as ilegalidades citadas, estão a utilização de institutos fantasmas; o superfaturamento dos eventos; prestações de contas genéricas; substituição do artista contratado por outro de cachê menor; cobrança de ingresso para show já financiado pelo convênio; dispensa de licitação para montagem das estruturas de palco, som, segurança etc. e conluio entre empresas e institutos controlados pela mesma pessoa.