Os R$ 400 milhões separados nesta sexta-feira pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para auxiliar as vítimas das chuvas na região da serra do Rio de Janeiro beneficiarão pequenos empresários e agricultores da região sem burocracia. Segundo o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o crédito será liberado de forma rápida, no molde do programa utilizado para recuperação das cheias no Nordeste em 2008.
"Nenhum pedido deve levar mais do que 24 horas para ser analisado", afirmou Coutinho. Os empréstimos terão carência de dois anos e taxas de juros de 5,5%. O limite será de R$ 1 milhão por empresa e o prazo para pagamentos será de 10 anos. De acordo com o governo do Rio, cerca de 3,2 mil empreendedores tiveram perdas significativas com as cheias e deslizamentos.
"Os recursos serão dedicados, em um primeiro momento, para os pequenos empreendimentos, aqueles que não têm acesso automático ao BNDES, aos que perderam todo o seu patrimônio, que não conseguiriam se recuperar sozinhos", disse o presidente do BNDES.
As afirmações de Luciano Coutinho aconteceram após uma reunião com os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra, do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, com o governador do Rio, Sérgio Cabral, e os sete prefeitos das cidades atingidas pelas chuvas na região.
O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira uma Medida Provisória (MP) assinada pela presidente Dilma Rousseff (PT), que destina mais R$ 400 milhões à região serrana do Rio de Janeiro. A MP autoriza a União a conceder subvenção econômica ao BNDES, em operações de financiamento destinadas a capital de giro e investimento de empresas e microempreendedores individuais de municípios do Estado.
A medida vale para as operações de financiamento contratadas até 31 de dezembro de 2011, limitada ao montante de até R$ 400 milhões. Serão beneficiados os municípios atingidos por desastres naturais que tiverem decretado estado de emergência ou calamidade pública.