O diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João de Deus Medeiros, disse hoje (25), em Curitiba, que o governo admite que o texto do projeto do Código Florestal aprovado ontem (24), pela Câmara dos Deputados, trouxe uma série de modificações que podem ser consideradas como um aprimoramento em relação ao texto aprovado na comissão especial que analisou a matéria.
Segundo Medeiros, o empenho, agora, se dará naqueles pontos necessários para que haja uma mínima compatibilidade no que se refere à conservação ambiental e às regras de uso do espaço rural.
“Não há porque encarar a votação de ontem como uma derrota do governo porque o processo não está encerrado. O governo tem um compromisso de campanha com a sustentabilidade e essa será a linha a ser adotada até a votação no Senado”.
Em conversa com jornalistas, após participar da abertura da Semana Nacional da Mata Atlântica, Medeiros chamou a atenção para termos como aprimoramento, aperfeiçoamento e uso adequado – expressões que farão parte das negociações nos próximos dias, quando o novo Código Florestal estará em discussão entre os senadores.
Segundo Medeiros, a articulação, da parte do governo, continuará sob a coordenação da Casa Civil, que busca consenso em áreas técnicas e políticas dos ministérios envolvidos. Outro aspecto positivo ressaltado por Medeiros, no novo código, é o tratamento diferenciado dispensado ao pequeno agricultor, a maioria agricultores familiares, proprietários de pequenas áreas. “O texto traz a definição da pequena propriedade. Ficou o grande desafio de se pensar mais seriamente num modelo de reforma agrária.”
Otimista sobre o que ocorrerá no Senado, Medeiros lembrou que, diferentemente de como a matéria tramitou na Câmara, lá deverão funcionar duas relatorias, o que pode resultar em uma melhor qualidade dos debates.