Apesar da onda de greves dos servidores públicos federais que atinge diversos estados do país, a presidente Dilma Rousseff ainda considera prioridade a manutenção dos trabalhadores sem estabilidade nos postos que ocupam, ou seja, o emprego nas empresas privadas.
Segundo ela, o momento é de austeridade fiscal e a preferência será para incentivar os setores capazes de aquecer a economia.
“Estamos enfrentando uma crise no mundo e o Brasil sabe, porque tem os pés no chão, que pode e vai enfrentar a crise e passar por cima dela, assegurando emprego para todos os brasileiros”, afirmou em discurso em Rio Pardo de Minas (MG). “O que o meu governo vai fazer é assegurar empregos para aquela parte da população que é mais frágil, não tem direito a estabilidade, porque esteve muitas vezes desempregada”.
Nas explicações do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, o governo federal está fazendo um debate interno sobre as propostas a serem apresentadas aos servidores públicos em greve. Mas ele garantiu que governo agirá com os pés no chão ao elaborá-las: "Cada proposta será apresentada aos servidores com muita responsabilidade, cabendo no Orçamento da União".
Volta ao trabalho
Enquanto não anuncia as propostas que apresentará aos servidores, o governo federal buscou respaldo no Judiciário. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que todos os fiscais agropecuários (cerca de 3,2 mil) devem voltar ao trabalho. A decisão também obriga 70% dos servidores das áreas essenciais dos departamentos e coordenações da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério a estabelecerem atividade normal. As decisões visam não permitir um desabastecimento alimentar no país.
O descumprimento da decisão, segundo o ministério da Agricultura, provocará uma multa de R$ 100 mil por dia ao sindicato que prometeu recorrer da decisão mas, enquanto não conseguir revertê-la, promete a volta dos servidores aos seus postos.
Em operação padrão em estradas por todo o país, os policiais rodoviários federais receberam uma boa notícia. Em atenção às reivindicações da categoria, o ministério do Planejamento autorizou a convocação de 750 novos agentes aprovados em concurso realizado em 2009. Foi autorizada ainda uma nova seleção para preencher 71 vagas de profissionais da área administrativa da instituição. O edital deverá sair em até 180 dias. Nada, porém, ainda foi oferecido para atender às reivindicações salarias.
Denúncia à OIT
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), por sua vez, recorreu à Organização Internacional do Trabalho (OIT) onde apresentou denúncia contra as "práticas antissindicais do governo Dilma". Segundo a Condsef, "ao invés de negociar e buscar o diálogo, apresentando uma proposta que possa por fim aos conflitos instalados, o governo tem tentado derrotar o movimento determinando corte de ponto e até autorizando a substituição de servidores que lutam por melhores condições de trabalho".
Na manhã desta sexta-feira, servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) bloquearam os acessos à reitoria da instituição. Antes, os funcionários já haviam incendiado pneus em um dos acessos à Ilha do Fundão, o que tumultuou o trânsito na região. O objetivo da movimentação foi pressionar o ministério do Planejamento, que se reuniria com as lideranças grevistas.
Mas, de nada adiantou. Os funcionários das universidades e institutos federais de educação rejeitaram a proposta de reajuste de 15,8%, parcelada em três anos. A categoria avisou que só aceitará esse índice se ele for pago integralmente em 2013, e não até 2015, solicitação descartada pelo secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça.
Risco à saúde pública
De acordo com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), a greve de servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que já dura um mês, têm impactado o parque industrial fluminense. Produtos farmacêuticos estão retidos em portos, aeroportos e entrepostos comerciais à espera da liberação pelos fiscais da agência.
Segundo a denúncia da Firjan, dezenas de empresas estão com linhas de produção paradas e empregados ociosos. Medicamentos, vacinas, equipamentos para soro, material radiológico, entre outros produtos farmacêuticos estão presos no terminal de carga do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), o que coloca em risco a saúde pública.
Causas da greve
De acordo com a ONG Contas Abertas, uma das causas do movimento grevista é o declínio da relação entre a rubrica “pessoal e encargos sociais” e o Produto Interno Bruto (PIB). Em 2011, primeiro ano do governo Dilma, a despesa com folhas de pagamento em proporção ao PIB, foi a menor desde 2009.
Pelo levantamento publicado no site da ONG, os salários dos servidores federais no ano passado representaram 4,77% do PIB, o equivalente a R$ 197,5 bilhões. Nos anos de 2010 e 2009 os percentuais foram de 4,86% e 5,16%, respectivamente. Para 2012, a previsão de gastos é de R$ 203,4 bilhões.