A maior parte das cidades brasileiras não tem qualquer planejamento específico para a habitação, segundo a pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros 2011, divulgada nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento mostra que 71,7% das cidades não contam com um plano municipal voltado para a questão da moradia. Na região Sudeste, apenas 22,7% dos municípios contam com esse plano, já na região Sul, essa proporção chega a 42,5%.
Em relação à pesquisa anterior, em 2009, constata-se que aumentou o percentual de municípios com um plano direcionado para a habitação. Naquele levantamento, o IBGE observou que 18,8% das cidades tinham um planejamento estruturado para essa questão. Hoje são 28,3%.
Entre os municípios com mais de 500 mil habitantes, 60,5% contam com planejamento habitacional. Em 2009, essa proporção era de apenas 25%. Já entre as cidades com população de 100 mil a 500 mil habitantes, 50,6% possuem um plano para a habitação. Entre as cidades com até 20 mil habitantes, 23,7% contam com esse planejamento.
>> 6,2% dos municípios possuem plano de redução de riscos
>> 47,8% dos municípios não fiscalizam qualidade da água
>> Dobra o número de municípios com órgão de direitos humanos
>> 67,5% dos municípios têm políticas de acessibilidade a espaços públicos
>> Legislação contra homofobia existe em apenas 79 municípios
>> Cidades com mais de 100 mil habitantes têm programas de inclusão educacional
>> Acre e SP têm maiores percentuais de celetistas na administração direta
>> Mais de 20% do funcionalismo municipal possui apenas o ensino fundamental
>> 17,7% das cidades têm Plano de Atendimento para menores infratores
>> Programa de coleta seletiva está ausente em 42,7% dos municípios
A perspectiva é que esse quadro melhore, aponta o perfil dos municípios. Das cidades investigadas, 33,7% afirmaram que estão elaborando um plano municipal de habitação. No Centro-Oeste, 47,6% dos municípios informaram que estão com tal processo em andamento.
O IBGE investigou ainda que 84,8% das cidades possuem cadastro de famílias interessadas em programas habitacionais. Em 2001, quando tal indagação começou a ser feita, 56,2% das cidades informaram que tinham tal listagem.
Quando questionadas se tinham executado, nos últimos dois anos, algum tipo de ação ou programa para habitação, 84,6% das prefeituras responderam positivamente. Desse total, 65,5% informaram que implementaram a construção de unidades habitacionais; houve melhorias em casas em 44,2% dos municípios; já em 36,5% das cidades, houve oferta de material de construção para a população.