Ao saudar na sessão desta quara-feira o ministro Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal - que se aposenta compulsoriamente, aos 70 anos, no próximo domingo - o ministro Celso de Mello, decano da Corte, lamentou que os constituintes de 1988 tenham se distanciado do “modelo dos fundadores da República”, que não estabeleceram esta cláusula de aposentadoria.
Ao confirmar que não vai esperar os 70 anos para deixar o tribunal, o decano do STF disse se sentir à vontade para defender a proposta de emenda constitucional em trâmite no Congresso que aumenta para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória do servidor público. Ayres Britto – que participava de sua última sessão plenária como integrante do Supremo, onde está há 10 anos – respondeu, emocionado, ao decano e às palavras também proferidas pelo procurador-geral da República, pelo advogado-geral da União e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil:
“O tempo de 10 anos passou num piscar de olhos, e sou muito feliz, extremamente feliz. O tempo só passa rápido para quem é feliz. E sou feliz por que tive a honra de integrar o Supremo, casa de fazer destino”. Acrescentou que fez “uma viagem de alma, e não de ego” no STF, instituição que “está mudando o país”. E concluiu: “Dizem que sou pessoa calma. Entendo que nossas rugas aumentam para que nossas rusgas diminuam. O juiz não deve impor respeito, mas impor-se o respeito. Perguntaram à Madre Teresa de Calcutá, uma vez, se ele acreditava no juízo final. Ela respondeu afirmativamente, mas que não sabia como seria o Céu. Mas que sabia que, lá no Céu, não perguntariam quantas ações você fez, mas quanto de amor você colocou em cada uma de suas ações”.
No seu breve pronunciamento, Ayres Britto referiu-se a todos os seus colegas, e também a advogados presentes à sessão, entre os quais dois defensores de réus da ação penal do mensalão: Marcio Thomaz Bastos e Marcelo Leonardos, advogados de José Roberto Salgado, ex-presidente do Banco Rural, e Marcos Valério. Ao agradecer as palavras procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ele também elogiou os dois antecessores do atual chefe do ministério Público: Antonio Fernando de Souza (autor da denúncia que gerou a ação penal do mensalão) e Claudio Fonteles.
Elogios
Celso de Mello destacou, ao falar em nome de todos os ministros, os “julgamentos luminosos” de Ayres Britto, que “tiveram impacto na vida dos cidadãos e das instituições democráticas deste país”.
Acrescentou ser “justo que proclamemos a honra e o privilégio de atuar ao lado de Ayres Britto, juiz de grande talento e extraordinária sensibilidade”. Roberto Gurgel deu ênfase à atuação de Brito no “complexo julgamento da Ação Penal 470”. Afirmou que “v.exa. é, absolutamente, o ser totalmente republicano”, e que “se alguém tiver dúvida do que seja ser republicano basta olhar para v.exa. e a trajetória de sua vida”. Conclui citando um verso de Augusto Frederido Schmidt: “V. Exa. Souve dar ao efêmero a densidade do eterno”.