“Toda barreira de proteção ainda será ineficiente em determinados eventos de grande proporção”, admitiu o engenheiro da área de Contingência da Petrobras Angelo Sartori sobre os riscos da exploração de petróleo, durante o Congresso Brasileiro de Oceanografia, realizado no Centro de Convenções Sul América, na Cidade Nova. A afirmação traz à tona a discussão sobre a divisão dos royalties, uma vez que os Estados produtores argumentam que são eles que precisam suportar os impactos da atividade.
“Querendo ou não, quem sofre com a atividade são os municípios produtores. Sou a favor que estes lugares, como Macaé, recebam sim uma montanha de dinheiro. Se não, com o tempo, essa expansão que acontece lá ficará desordenada. Já subiram várias favelas”, defende o comandante Tarcísio Alves de Oliveira, da gerência de meio ambiente da Diretoria de Portos e Costas da Marinha.
O discussão sobre os royalties não entrou na pauta do Congresso Brasileiro de Oceanografia, que nesta quinta-feira(15) discutiu o tema Monitoramento e mitigação de derramamentos de óleo no mar. Representantes da Petrobras, do Ibama, Inpe, Marinha, entre outros, apontaram os riscos e maneiras de controlar acidentes como o da Chevron, na Bacia de Campos em novembro passado.
Um ponto muito debatido foi o Plano Nacional de Contingência (PNC), que prevê as medidas a serem tomadas pelo governo diante de grandes vazamentos de petróleo no mar. A proposta inicial para o plano foi elaborada em 1998, mas as discussões se arrastam até hoje.
“Não é o PNC que vai conter o óleo, mas sim a estrutura elaborada por ele. O plano não prevê que o governo tenha os equipamentos, eles serão utilizados das empresas envolvidas”, disse Tarcísio Alves. Ele acredita que "hoje o governo não tem condições de lidar com um grande acidente”, no entanto, através do plano, o governo seria capaz de centralizar a tomada de decisões como o deslocamento de equipamento de outras empresas.
A diretora de licenciamento ambiental do Ibama, Vanessa Horta, lembrou ainda que é preciso desenvolver outros métodos de controle de acidentes ambientais no país. Ela disse que é preciso discutir a aplicação de técnicas como a queima in situ (processo de combustão da mancha de óleo para remover quantidades significativas de óleo da superfície), capping (cobertura) e dispersantes químicos.
Desde novembro passado, quando um acidente num poço de petróleo da empresa americana Chevron no Campo do Frade, na Bacia de Campos, resultou no vazamento de 3.700 barris de óleo, especialistas se dedicam ainda mais ao tema que afeta a diversidade da vida no mar. Segundo o relatório da ANP, divulgado recentemente, após oito meses de avaliações, o acidente poderia ter sido evitado se a Chevron tivesse operado de acordo com a regulamentação ANP e com seu próprio manual.