Pressionados para melhorarem os serviços prestados aos consumidores e pela ameaça de criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) para investigar o setor, representantes das empresas telefônicas se comprometeram hoje (29) a prestar esclarecimentos à Câmara dos Deputados, a cada 60 dias, sobre investimentos e melhoras na prestação do serviço.
Em debate conjunto das comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), as operadoras e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) minimizaram as crítica sobre a má qualidade do serviço e reclamaram do excesso de leis que inibem a expansão da instalação de antenas.
O presidente da Cindra, deputado Jerômino Goergen (PP-RS), informou que será criado um grupo de trabalho, formado por deputados, representantes das telefônicas, Anatel e do governo, para sugerir melhorias na prestação do serviço, maiores investimentos e aprovação de leis que desburocratizem o setor.
“Tomamos a decisão de criar um grupo de trabalho para fazer uma revisão na legislação para tentar resolver os grandes problemas que impedem o avanço do setor”, disse Goergen. Nas discussões, acrescentou, também será proposta a redução da carga tributária, que segundo as teles, representa 37% do custo da telefonia.
Segundo o presidente da Anatel, João Batista Rezende, as ações tomadas pelo órgão, como a suspensão de venda de novas linhas, têm reduzido o número de reclamações contra as operadoras. Contudo, ele disse que as empresas ainda precisam melhorar o sistema de atendimento ao usurário.
De acordo com o presidente da Anatel, mais da metade das queixas contra as operadoras são relacionadas a pagamentos ou falta de informação sobre contratação de serviços. Isso ocorre também, segundo Rezende, devido ao crescimento do número de usuários.
“Todos os indicadores que temos na agência mostram que houve uma redução substancial do número de quedas de chamadas. Isso é importante porque a estabilidade da rede é um dos itens que a agência cobrou na avaliação trimestral. Estamos trabalhando para que haja uma melhora no acesso à rede de dados no atendimento dos call centers”.
O presidente da TIM, Rodrigo Abreu, avaliou que o diálogo vai melhorar a interlocução do setor e o Congresso. “O diálogo é que vai fazer com que questões sejam mais objetivamente entendidas”, pontuou.
O deputado Jerônimo Goergen frisou, no entanto, que a abertura de diálogo com as operadoras não representa que os pedidos de criação de CPIs estão descartados. “É obvio que estando aqui quem comanda a telefonia há uma sensação de respeito. Se sentirmos que tudo foi esclarecido, a CPI passa a ter um papel secundário. A reunião nos esclareceu muitos pontos que queremos aprofundar com o diálogo aberto com as operadoras”, disse.