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RS: prefeitura terá que explicar repasses para Semana Farroupilha

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A prefeitura de Porto Alegre deverá prestar esclarecimentos sobre repasses de R$ 1,4 milhão feitos à Fundação Cultural Gaúcha (MTG), responsável pela realização da Semana Farroupilha, entre 2008 e 2011, conhecido evento tradicionalista gaúcho, realizado anualmente no mês de setembro, com a montagem de um acampamento próximo do centro.

Os repasses foram alvo de uma tomada de contas especial realizada pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, que verificou vários pontos a serem explicados, conforme parecer do Ministério Público de Contas.

A fundação não apresentou relatórios financeiros dos pontos comerciais, nem comprovou a aplicação dos recursos na realização de projetos no Acampamento Farroupilha. Não foi encaminhado para a prefeitura o relatório das despesas totais do evento em, 2008 e 2010, além da impossibilidade da verificação dos dados de 2009 e 2001, pela apresentação de planilhas “sucintas”

A prestação de contas do dinheiro repassado pela prefeitura deveria ter sido publicado no Diário Oficial, o que não foi feito. A falta de projetos básicos das obras inviabilizou que fosse verificado se os valores despedindo estavam de acordo com o preço de mercado.

Nem a prestação de contas dos recursos levantados com o leilão de pontos comerciais e pontos de estacionamento.

De acordo com a verificação, os critérios da parceria com a prefeitura mudaram a cada edição do evento, o que prejudicou a verificação das contas.