A sessão da CPI Mista da Petrobras destinada a ouvir o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa foi marcada pelo embate político, já que o acusado de integrar esquema de corrupção na companhia ficou quase três horas à disposição da comissão de inquérito usando o direito constitucional de se manter em silêncio. Por dezenas de vezes, ele repetiu que nada tinha a declarar aos parlamentares, a fim de evitar prejuízo ao seu acordo de delação premiada com o Ministério Público e a Polícia Federal.
Diante do silêncio do investigado, boa parte da reunião da CPI desta quarta-feira foi tomada pela disputa entre oposicionistas e governistas.
Antes de encerrar os trabalhos, senadores e deputados aprovaram requerimento de convocação de Meire Poza, ex-contadora do doleiro Alberto Youssef, apontado como um dos principais articuladores de esquema de corrupção e lavagem de dinheiro que teria movimentado pelo menos R$ 10 bilhões, segundo a Polícia Federal.
Além da presença de Meire Poza, os parlamentares aprovaram pedido de cópia dos depoimentos prestados por ela à Polícia Federal e ao Ministério Público.
Ao abrir a reunião para ouvir o ex-diretor da Petrobras, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), esclareceu questões regimentais aos parlamentares. Ele enfatizou que Paulo Roberto comparecia à CPI na condição de investigado, portanto tem seus direitos constitucionais garantidos, podendo responder as perguntas que considerar convenientes ou até mesmo ficar em silêncio.
Antes de chamar o acusado à sala, o senador foi interpelado por vários parlamentares, com questões de ordem. O deputado Rubens Bueno (PPS-PR), por exemplo, disse que queria ter o direito de apresentar suas perguntas, mesmo sabendo que Paulo Roberto tinha o direito de não respondê-las.
Senadores e deputados ficaram por quase 30 minutos discutindo os procedimentos a serem adotados para a oitiva. A maioria dos parlamentares quis uma sessão aberta, a fim de que todos tivessem o direito de perguntar, mesmo sabendo que o acusado pode ficar em silêncio.
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O senador Humberto Costa (PT-PE) chegou a lembrar que "não existe sessão secreta no Congresso Nacional", e lembrou de vazamentos que ocorreram anteriormente na CPI do Cachoeira.
Mais cedo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reiterou que ainda não tomou conhecimento do acordo de delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Ele ressaltou, no entanto, que os acusados que fazem esse tipo de acordo não podem se referir a qualquer informação que tenha sido passada ao Ministério Público
- A lei que disciplina a questão da delação premiada impõe sigilo a todos os envolvidos. A lei impede que qualquer pessoa se refira a eventual delação e a seu conteúdo – disse o procurador, que esteve no Senado para entregar um relatório do MPF a Renan Calheiros.
Relator: CPMI já fez cruzamento dos sigilos bancário e fiscal de Paulo Roberto
A movimentação dos recursos que passaram pela conta do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa pode chegar a mais de R$ 70 milhões no período entre 2005 e 2014. A informação é do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga desvios na estatal, deputado Marco Maia (PT-RS).
Segundo Marco Maia, a CPMI já fez o cruzamento das quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico por onde passaram os recursos.
Para o relator, o depoimento de Paulo Roberto Costa é uma oportunidade para confirmar se as informações publicadas na imprensa, sobre o envolvimento de políticos, são verdadeiras. “Nossa expectativa é que ele possa confirmar o que disse na delação premiada e o que já foi divulgado. Confirmar qual a origem e o destino dos recursos e por onde passaram. Há um conjunto de questionamentos que nós queremos aproveitar a oportunidade para esclarecer”.