Pedidos de liberdade de cinco presos pela Operação Lava Jato foram rejeitados pelo desembargador Newton Trisotto, que está atuando como ministro interino do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os pedidos, protocolados no domingo (16), eram relacionados a executivos e funcionários da Construtora OAS.
O mesmo pedido de habeas corpus já havia sido negado no sábado (15) Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que abrange os estados da Região Sul.
Os executivos foram presos na na sexta-feira (14), durante mais uma fase da Operação Lava Jato. Na OAS, foram presos preventivamente José Ricardo Nogueira Breghirolli, funcionário da empresa em São Paulo, e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor-presidente da Área Internacional da OAS.
Presos na Lava Jato fazem exames no IML e prestam novos depoimentos à PF
Os 23 presos na sétima fase da Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal na última sexta-feira, fizeram exames de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba. Em seguida, eles iniciaram a segunda rodada de depoimentos na sede da Polícia Federal. Primeiro, estão sendo ouvidos aqueles que tiveram o mandado de prisão temporária decretado.
A Operação Lava Jato investiga um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões e provocado desvio de recursos da Petrobras. Entre os 23 presos desta fase, está o ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque. Ele foi detido em sua residência na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.
Ao todo, foram expedidos pela Justiça Federal do Paraná 25 mandados de prisão, sendo que dois estão em aberto. A polícia ainda está à procura de Fernando Antônio Falcão Soares (conhecido como Baiano) e Adarico Negromonte Filho.
No sábado, a Justiça Federal rejeitou três pedidos de habeas corpus de dirigentes de empreiteiras presos na sexta-feira (14). As decisões foram proferidas pela desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre.
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Nas petições, as defesas de Eduardo Emerlino Leite, diretor da Camargo Correa, e de Agenor Franklin Magalhaes Medeiros e Jose Ricardo Nogueira Breghirolli, ligados à OAS, alegaram que os decretos de prisão são ilegais por não fundamentarem as participações dos acusados dos fatos. Os advogados de Eduardo Emerlino também alegaram questões de saúde para pedir que a prisão preventiva seja transformada em domiciliar. Segundo eles, o investigado é portador de hipertensão arterial de "difícil controle, chegando a registrar picos de 19 por 10 [mmHg (milímetros de mercúrio)]".
Nas decisões, a desembargadora indeferiu as liminares para libertá-los por entender que não há constrangimento ilegal nas prisões, determinadas pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, de Curitiba.
"Igualmente restou evidenciada a necessidade da medida [prisão] por conveniência da instrução criminal. Isto porque apresentados documentos falsos perante o juízo como forma de justificar as transferências às empresas controladas por Alberto Youssef. Daí a constatação no sentido de que se as empreiteiras, ainda em fase inicial da investigação, não se sentiram constrangidas em apresentar documentos falsos ao Judiciário, forçoso reconhecer que [a] integridade das provas e do restante da instrução encontra-se em risco sem uma contramedida. Mas não é só. Segundo informações prestadas pela autoridade policial e destacadas pelo juízo impetrado, emissários das empreiteiras tentaram cooptar, por dinheiro ou ameaça velada, uma das testemunhas do processo, o que desvela de forma concreta a necessidade da medida", concluiu a magistrada.
Também neste sábado, o diretor-presidente e o presidente do Conselho de Administração da Construtora Camargo Corrêa, Dalton dos Santos Avancini e João Ricardo Auler, se apresentaram à Polícia Federal, em São Paulo.
Os dois tiveram prisão temporária decretada por cinco dias pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, mas não foram localizados pela Polícia Federal.
Além dos dois executivos, o vice-presidente da empresa, Eduardo Leite, teve prisão preventiva pedida na mesma operação. Ele não foi encontrado pela manhã de sexta, em casa, mas entregou-se no fim da tarde à Polícia Federal, em São Paulo.
Veja quem está preso:
- Jayme Oliveira Filho (seria ligado ao doleiro Alberto Youssef)
Da empreiteira Camargo Corrêa
- Dalton dos Santos Avancini, presidente
- Eduardo Hermelino Leite, vice-presidente
- João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração
Da Engevix
- Carlos Eduardo Strauch Albero, diretor
- Gerson de Mello Almada, vice-presidente
- Newton Prado Júnior, diretor
Da Galvão Engenharia
- Erton Medeiros Fonseca
Da IESA
- Otto Sparenberg, diretor
- Valdir Lima Carreiro, diretor-presidente
Da Mendes Junior
- Sérgio Cunha Mendes, diretor-vice-presidente-executivo
Da OAS
- Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor
- Alexandre Portela Barbosa
- José Aldemário Pinheiro Filho, presidente
- José Ricardo Nogueira
- Mateus Coutinho de Sá Oliveira, vice-presidente do conselho
Da Petrobras
- Renato Duque, ex-diretor de Serviços
Da Queiroz Galvão
- Ildefonso Collares Filho, ex-diretor-presidente
- Othon Zanoide de Moraes Filho, diretor
Da UTC
- Carlos Alberto Costa Silva
- Ednaldo Alves da Silva
- Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente
- Walmir Pinheiro Santana
Quem está foragido
- Fernando Antonio Falcão Soares, lobista conhecido como Fernando Baiano
- Adarico Negromonte Filho