Pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, o empresário João Doria Jr. comprou a offshore Pavilion Development Limited do escritório panamenho Mossack Fonseca e usou a empresa para adquirir um apartamento em Miami, nos Estados Unidos, em 1998, por US$ 231 mil, sem que a propriedade aparecesse em seu nome, de acordo com o jornal O Estado de S.Paulo deste sábado (30).
Contratos, procurações e cópia de passaportes de Doria e sua mulher, junto a mensagens de e-mail referentes à compra da offshore constam dentre os 11,5 milhões de documentos dos Panama Papers, divulgados pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ). A série já provocou a queda do primeiro-ministro da Islândia e revelou esquemas de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio em dezenas de países.
A compra ou abertura de uma offshore não é ilegal, desde que a empresa seja declarada à Receita Federal no Brasil. Ao Estadão, o advogado de Doria, Nelson Wilians, mostrou a declaração de bens no Imposto de Renda de 2016 na qual a Pavilion Development aparece declarada, mas não atendeu ao pedido para mostrar as declarações de IR de 1998, quando Doria comprou a offshore, e dos anos posteriores. Pela legislação brasileira, toda remessa ao exterior a partir de US$ 100 mil deve ser registrada no Banco Central.
O advogado alega, também, que Doria não fez remessas e que pagou a entrada de US$ 30 mil com uma permuta feita no Brasil, e o restante foi financiado em 30 anos nos EUA. O advogado diz que as parcelas do financiamento, de US$ 2.056 por mês, são pagas com rendimentos da locação do imóvel. De acordo com a reportagem, a diária de um apartamento no Mutiny On The Bay custa US$ 243. Para pagar a mensalidade, Doria precisaria alugar o apartamento por 9 dias ao mês, pelo menos.
Pelos registros da Mossack Fonseca, a Pavilion Development Limited continuava ativa até o ano passado.