Foi aberta por volta das 9h20 mais uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para decidir sobre o recurso do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra a decisão do Conselho de Ética, que, no mês passado, aprovou a cassação de seu mandato.
Presente nesta manhã sem a companhia do advogado, Cunha pediu logo após o início da sessão que fosse verificado se o quórum de 38 deputados presentes representava a pluralidade de blocos partidários. Caso contrário, ele alertou que a reunião da CCJ deveria ser remarcada. O requerimento de Cunha sobre esse assunto ainda será votado.
É a terceira reunião em que a CCJ tenta votar o parecer do relator Ronaldo Fonseca (PROS-DF), que acolheu um dos 16 questionamentos feitos por Cunha sobre o processo no Conselho de Ética e recomendou uma nova votação naquele colegiado, desta vez, de forma eletrônica e não nominal ao microfone, como ocorreu.
Cunha terá ainda a oportunidade de reforçar sua defesa na CCJ, antes que os parlamentares possam votar pela aprovação ou não do parecer do relator Fonseca.
Adiamento
Ontem (13), após sete horas de discussões e tentativas de obstrução por parte de deputados aliados de Cunha, a votação acabou adiada mais uma vez. O presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-BA) alegou a “manipulação do horário” para o início eleição para presidente da Câmara como razão para o adiamento.
A eleição do presidente estava marcada inicialmente para as 16h de ontem, mas teve o horário alterado por diversas vezes pelo presidente interino Waldir Maranhão (PP-MA). A sessão plenária acabou sendo iniciada às 17h30, prolongando-se até a madrugada. Por 285 votos, Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi escolhido para suceder Cunha na presidência da Casa.
Manobras de aliados
Durante toda a sessão de ontem da CCJ, aliados de Eduardo Cunha manobravam para estender os debates e, com isso, fazer com que a sessão tivesse de ser interrompida. Ao mesmo tempo, parlamentares monitoravam o início da sessão do plenário da Câmara de Deputados para a votação do presidente da Casa. Pelo regimento, as sessões das comissões devem ser suspensas quando tem início a sessão no plenário da Câmara.
Apenas duas horas e meia após o início da sessão o presidente da comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR), começou a chamar os oradores inscritos para debate do relatório. Durante todo o tempo, aliados de Cunha manobravam para retardar o trabalho da comissão.
O deputado Hugo Motta (PMDB-PB) chegou a pedir a leitura da ata da reunião anterior, de terça-feira (13). Motta também apresentou dois requerimentos - um para retirar de pauta o parecer de Fonseca e outro para fazer votação nominal desse pedido. Os dois foram rejeitados pela comissão.
Outros aliados de Cunha tentam atrasar o trabalho da comissão. O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) chegou a pedir ao presidente do colegiado a suspensão da reunião, sob o argumento de que os parlamentares precisam almoçar.
Com Agência Brasil