Deputados de diversos partidos entraram com notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por ele ter dito, por meio do Twitter, que a esquerda quer descriminalizar a pedofilia.
Encaminhada ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a petição é assinado por parlamentares do PT, Psol, PCdoB, Rede, PDT e PSB.
Em 14 de julho, Bolsonaro usou o Twitter para anunciar a apresentação de Projeto de Lei que aumenta em 50% a pena para o crime de pedofilia. Na publicação, ele disse que a "esquerda busca meios de descriminalizar a pedofilia, transformando-a em uma mera doença ou opção sexual".
- Enquanto a esquerda busca meios de descriminalizar a pedofilia, transformando-a em uma mera doença ou opção sexual, apresentei um PL que aumenta em 50% a pena para esses crimes.
- Parabéns @DHumanosBrasil @DamaresAlves pela iniciativa do PL e defesa da família. pic.twitter.com/GALBhG76z6
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 14, 2020
Os deputados acusam Bolsonaro de "desenterrar" uma notícia falsa divulgada na época das eleições de 2018, segundo a qual o então candidato do PT à presidência, Fernando Haddad, queria legalizar a pedofilia. A fake news dizia que o ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Saúde tinha criado o PL 236/2012 para esse fim.
No entanto, nem Haddad nem outros representantes da esquerda nunca propuseram um projeto de lei ou fizeram campanha nesse sentido.
PL de autoria de José Sarney
O projeto, na realidade de autoria do então senador José Sarney (MDB-AP), reforma o Código Penal Brasileiro. Embora tenha pontos considerados polêmicos, ele não legaliza a pedofilia. Entre outras mudanças, o projeto diminui de 14 para 12 anos a idade máxima da vítima para que qualquer relação sexual seja considerada estupro.
"Desse modo, configura-se de um ataque vil, difamatório e inverídico, que visa desqualificar e criminalizar os cidadãos, cidadãs, instituições e movimentos que se opõem à concepção de mundo arcaica defendida pelo Representado e seu grupo", diz a notícia-crime.
A acusação cita o artigo 139 do Código Penal, que considera crime difamar alguém, "imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação". A pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa. (Com agência Sputnik Brasil)