A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formou um grupo executivo para planejar a criação do Complexo Econômico e Industrial da Saúde no estado (CEIS). A proposta foi apresentada pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) durante reunião virtual, nesta segunda-feira (24/08), do Fórum Rio de Desenvolvimento, promovido pelo Legislativo fluminense. O CEIS vai reunir representantes das universidades, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e do Conselho de Secretários municipais da Saúde.
O presidente Alerj, deputado André Ceciliano (PT), que conduziu a reunião, antecipou que o grupo será liderado pelo economista e diretor da Assessoria Fiscal da Casa, Mauro Osório. "Esse grupo será fundamental para que sejam desenhadas estratégias para abordarmos esse tema. Nessa reunião de hoje, notamos que o setor industrial da saúde é o novo pré-sal e precisamos trabalhar nisso", disse Ceciliano.
A próxima reunião do fórum – composto por parlamentares estaduais e federais da bancada fluminense, representantes de universidades públicas e economistas -será no dia 14 de setembro, para discutir o setor de óleo e gás.
Setor promissor
Segundo dados apresentados pelo economista e pesquisador da Fiocruz, Carlos Gadelha, o Brasil tem o maior sistema universal de saúde do mundo em termos de população, emprega 7 milhões de pessoas e movimento 9% do Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, 53% dos insumos necessários para produção do setor de saúde brasileiro são importados e 15% do PIB da saúde vai para fora do Brasil.
"Esse setor tem um alto potencial de estimular emprego e aumentar a economia, mas precisamos ter um sistema produtivo e tecnológico eficiente, atuar de forma sistêmica ou não vamos conseguir ter sucesso", pontuou.
Gadelha ainda destacou que 90 países estão criando barreira para exportar itens de saúde e que investir nesse setor se torna um elemento decisivo para avançar economicamente. "Pagamos bem os nossos pesquisadores. Talvez essa seja a área mais forte do nosso estado. Em média, 30% a 40% dos nossos grupos de estudo estão na área da saúde. Precisamos ver a saúde como uma oportunidade de crescimento. Precisamos deixar de ver o SUS como um mercado apenas consumidor e pensar nessa área como algo estratégico. E precisamos financiar políticas públicas", apontou.
Em 2019, antes da pandemia, as importações de respiradores do país somaram US$ 52,22 milhões, segundo dados apresentados pelo economista. Ele concordou que o diagnóstico era ruim, mas destacou que o estado precisa propor uma nova forma de política. Nos momentos de crise, o projeto de futuro se faz ainda mais necessário” concluiu.
Para a deputada Jandira Feghali, os dados apresentados foram esclarecedores e com base neles será possível ampliar a discussão sobre o tema em nível nacional. "A criação desse grupo será fundamental. Isso pra mim é uma novidade política. Agora precisamos saber qual é a potência do nosso estado no setor, quanto precisamos investir e quem entraria para produzir os equipamentos aqui. Com esse Complexo criado vamos conseguir mostrar o tamanho do Rio e construir de fato a luta que precisamos”, afirmou.
Universidades
A importância das universidades nesse setor também foi apresentada pela reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Garcia. Ela lembrou que, em três meses, a UFRJ conseguiu criar ventiladores mecânico no combate à covid-19. "A resposta foi muito rápida e conseguimos provar o nosso valor. Temos um parque de equipamento que funciona e mentes atuantes, porém, dependendo do investimento que se faça nestas áreas, poderemos perder esse trem do futuro e esses profissionais", alertou. Atualmente a universidade conta com mais de 120 projetos sobre o coronavírus.
A falta de iniciativas de inteligência artificial também preocupa a reitora. "Em 2019 o país teve apenas duas iniciativas no setor. Ficamos atrás de países como Uruguai e Argentina, que apresentaram três iniciativas. Além de países desenvolvidos, como os Estados Unidos, apresentaram 36 iniciativas no último ano. Isso mostra que se não entrarmos nessa discussão vamos cada vez mais nos manter como um país periférico e distante de avanços", destacou.
Já o reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Antonio Nóbrega, destacou que tem três eixos que precisam ser analisados: o profissional, o institucional e o político. "Isso é o necessário para se ter uma política de longo prazo e de qualidade. Nós temos um potencial enorme, mas ainda somos muito dependentes da esfera Federal e isso precisa acabar."
O deputado estadual Luiz Paulo concluiu, destacando que será preciso levantar um diagnóstico e uma proposta para avançar com políticas públicas de incentivo ao setor da saúde. "Já estou careca de ouvir a Firjan falar em redução de alíquota e estou quase decidido a votar contra qualquer projeto de isenção ou redução de imposto, enquanto não houver uma proposta do incentivo industrial no estado. Precisamos colocar a indústria nisso”, finalizou.