Agência JB
RIO - Com a finalidade de combater a sonegação fiscal no estado, uma nova estratégia será lançada ainda este ano. Trata-se do programa De olho na águia , da Secretaria de Fazenda, através do qual todo consumidor de produtos vendidos no Estado do Rio que aderir poderá obter descontos em impostos estaduais ou prêmios.
Para participar, pessoas e empresas deverão estar habilitadas por meio de um cartão fidelidade. O objetivo do programa cujo nome está associado ao animal-símbolo do Estado do Rio, a águia é diminuir a sonegação do ICMS e aumentar a arrecadação deste tributo. Para isso, o consumidor será estimulado a exigir cupom fiscal nos estabelecimentos do estado em que adquirir algum produto ou serviço.
- Estamos trabalhando no projeto De olho na águia , em relação ao qual, no fim de semana dos Dias das Mães, tivemos uma operação especial discreta, mas eficaz, de fiscalização dos principais shoppings do Rio, explicou o secretário Joaquim Levy.
Segundo ele, o principal resultado desse primeiro projeto-piloto foi capturar uma série de irregularidades em shoppings, com as devidas notificações.
- Essas operações devem se tornar regulares, especialmente no segundo semestre, e vão de mãos dadas com as operações de contagem e verificação de ECF (Emissor de Cupom Fiscal), cujo período de cadastramento foi encerrado recentemente, esclareceu.
O programa trata-se de uma campanha para estimular a população a exigir a nota fiscal em troca de prêmios.
- A campanha funcionará como um programa de milhagem. Quanto mais pontos acumulados melhor será o prêmio. Com isso, ganha o consumidor, o comércio e o estado, destacou o secretário de Fazenda.
Os consumidores interessados em aderir à campanha receberão um cartão eletrônico que registrará todas as compras e somará os pontos adquiridos de acordo com os impostos pagos em cada transação comercial, incluindo serviços. De acordo com a pontuação conquistada, o consumidor poderá usufruir de descontos de impostos estaduais ou ganhar prêmios, como passagens aéreas, por exemplo.
A vantagem desse tipo de campanha é contar com o apoio da população aos esforços do governo no combate à sonegação fiscal, que envolve principalmente o ICMS.
A Secretaria de Fazenda estuda a possibilidade de promover um leilão entre os bancos interessados em fornecer o cartão de forma a garantir ao estado melhores condições operacionais.
Os estabelecimentos comerciais que quiserem aderir ao programa receberão adesivos para serem fixados em locais de boa visibilidade em suas lojas, como já é feito com os adesivos que indicam a aceitação dos cartões de crédito.
As informações são da Secretaria de Comunicação do governo do estado.