Fernanda Prates, JB Online
RIO DE JANEIRO - A situação irregular do prédio da prefeitura do Rio de Janeiro, que desde o início do ano vem demolindo e emitindo ordens de despejo a centenas de construções consideradas irregulares, pode vir a afetar credibilidade de ações como o Choque de Ordem. Essa é a opinião de Agostinho Guerreiro, presidente do Crea-RJ, que classificou como "grave" a situação denunciada pelo JB. Segundo Guerreiro, ela precisa ser resolvida imediatamente:
- A situação (de irregularidade) se encaixa numa herança de desgoverno urbano e ausência de poder público das últimas duas décadas. Mas isso não justifica a permanência da situação, e o problema tem que ser resolvido para que o governo seja uma boa referência e dê credibilidade às ações urbanas como o Choque de Ordem disse Guerreiro.
O JB publicou, nesta quinta-feira, uma matéria revelando que o Centro Bloco I do Centro Administrativo São Sebastião, erguido em 1973 e ocupado pela prefeitura desde 1982, não possui o habite-se , documento necessário para a regularização de imóveis. A partir de uma denúncia do gabinete da vereadora Clarissa Garotinho (PMDB), O JB entrou em contato com o Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro (Previ-Rio), responsável por tomar as providências para regularização fundiária, que confirmou que o processo para a obtenção do documento foi iniciado em 2005. No entanto, segundo informações do Instituto, o prédio ainda precisa de um laudo do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro para ter o certificado.
De acordo com Agostinho Guerreiro, o Crea-RJ já checou todas as informações acerca da obra e afirmou que, em relação à construção, não há irregularidades, mas fez uma ressalva:
- Apesar do prédio (da prefeitura) se encaixar nas normas de urbanização moderna, ele precisa seguir os mesmos critérios usados para prédios em geral.
Mesmo após ser procurado durante dois dias para dar informações, o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro não quis se pronunciar para o JB. Um sargento da assessoria de imprensa da instituição chegou a declarar apenas que se o ofício já foi emitido, os bombeiros ainda estão analisando e que não é de um dia para o outro , mas não soube informar se o ofício já existia ou qual era a situação do processo dentro do Corpo de Bombeiros.
O gabinete da vereadora Clarrissa Garotinho (PMDB), que criticou fortemente a atitude de "dois pesos e duas medidas" da prefeitura, declarou que enviou nesta quinta-feira um ofício pro Corpo de Bombeiros, solicitando informações e pedindo uma cópia do processo, mas não há previsão de resposta.